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Prefeitura Municipal de Chapada
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Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 278/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de abril de 2013
Nomeia comissão para acompanhamento de obra.

PORTARIA Nº 277/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de abril de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 276/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de abril de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 275/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de abril de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 274/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de abril de 2013
Concede Mudança de Classe ao Servidor Publico Municipal.

PORTARIA Nº 273/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de abril de 2013
Concede Mudança de Classe a Servidora Publica Municipal.

PORTARIA Nº 272/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de abril de 2013
Concede Mudança de Classe a Servidora Publica Municipal.

PORTARIA Nº 271/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de abril de 2013
Concede Mudança de Classe a Servidora Publica Municipal.

PORTARIA Nº 270/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de abril de 2013
Concede Mudança de Classe a Servidora Publica Municipal.

PORTARIA Nº 269/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de abril de 2013
Concede Mudança de Classe a Servidora Publica Municipal.

PORTARIA Nº 268/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de abril de 2013
Concede Mudança de Classe a Servidora Publica Municipal.

PORTARIA Nº 267/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de abril de 2013
Concede Mudança de Classe a Servidora Publica Municipal.

PORTARIA Nº 266/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de abril de 2013
“Nomeia Diretora Superior de Nutrição e Merenda Escolar.”

PORTARIA Nº 265/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de abril de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Carta Convite, para Contratação de Empresa para construção da “Cobertura da área externa e fechamento lateral da quadra de esportes da Escola Municipal Érico Veríssimo”.

PORTARIA Nº 281/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de abril de 2013
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de Pregão Presencial, para a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Manutenção de Equipamentos de Informática para as Secretarias Municipais.

PORTARIA Nº 264/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de abril de 2013
“Nomeia Chefe de Departamento de Esporte e Lazer”.

PORTARIA Nº 263/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de abril de 2013
“Nomeia Vice-Diretora da EMEF Érico Veríssimo”.

PORTARIA Nº 262/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de abril de 2013
“Cancela função de Vice-Diretora da EMEF Érico Veríssimo.”

PORTARIA Nº 261/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de abril de 2013
“Retifica a Portaria nº 099/2013 que Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 260/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de abril de 2013
“Retifica a Portaria Nº 159/2013, que concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 259/2013 - A

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de abril de 2013
“Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação para a Contratação de Empresa para execução de Serviços para Reforma da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Tesouras.”

PORTARIA Nº 259/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de abril de 2013
“Retifica a Portaria Nº 164/2013, que concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”

DECRETO Nº 045/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 4 de abril de 2013
Suplementa Verbas e Indica Recursos no Orçamento de 2013, no Valor de R$ 38.000,00, no Município de Chapada, RS.

DECRETO Nº 044/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 4 de abril de 2013
Abre Crédito Especial e indica recursos no valor de R$ 14.400,00, no Orçamento Chapada, RS.

PORTARIA Nº 258/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de abril de 2013
“Nomeia Assessora da Secretaria Municipal da Fazenda”

PORTARIA Nº 257/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de abril de 2013
Altera Comissão Central do Sistema de Controle Interno.

PORTARIA Nº 256/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de abril de 2013
Nomeia Junta Médica do Município para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 255/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de abril de 2013
Nomeia Comissão Permanente de Licitações e Julgamento.

PORTARIA Nº 254/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de abril de 2013
“Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio”.

PORTARIA Nº 253/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de abril de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.

Nota Eletrônica

Sistema de geração de notas fiscais para empresas do município de Chapada. Também pode-se consultar prestadores e verificar a autenticidade das NFS-e.

Pagamento de Tributos

Agora você pode pagar os seus tributos via PIX. Acesse a plataforma e realize a operação a qualquer momento.

Lei Paulo Gustavo

Neste espaço você encontrará notícias, legislação, editais e demais informações sobre os recursos da Lei Complementar 195/2022.


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