Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de março de 2015
Concede Aposentadoria por tempo de Contribuição.
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de março de 2015
“Concede adicional de difícil acesso a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de março de 2015
“Concede adicional de difícil acesso a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de março de 2015
“Concede adicional de difícil acesso a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de março de 2015
“Concede adicional de difícil acesso a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de março de 2015
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de março de 2015
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de março de 2015
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de março de 2015
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de março de 2015
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de março de 2015
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de março de 2015
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de março de 2015
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de março de 2015
“Remaneja Professor Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de março de 2015
“Remaneja Professor Municipal.”
Categoria: Decretos
Publicado em 12 de março de 2015
Abre Crédito Especial no orçamento de 2015, no valor de R$ 2.341,42 e dá Outras Providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 12 de março de 2015
Abre Crédito Especial no orçamento de 2015, no valor de R$ 672,96 e dá Outras Providências.
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de março de 2015
“Concede Adicional pra Diferença Caixa a Servidor Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de março de 2015
“Nomeia servidoras públicas municipais para formalizar sindicância e dá outras providências”.
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de março de 2015
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de março de 2015
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de março de 2015
“Nomeia Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação.”
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de março de 2015
Concede Aposentadoria por tempo de Contribuição.
Categoria: Decretos
Publicado em 6 de março de 2015
Define e regulamenta a premiação através do Termo de Adesão ao uso da plataforma do Programa NOTA FISCAL GAÚCHA do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de março de 2015
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Carta Convite, para aquisição de Uniformes Escolares para os estudantes da rede municipal de Ensino do Município de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de março de 2015
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, para aquisição e distribuição de 1.030 Toneladas de insumos calcário a granel, para a Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente, do Município de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de março de 2015
“Altera Adicional de Insalubridade de Servidor Público Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de março de 2015
“Altera Adicional de Insalubridade de Servidor Público Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de março de 2015
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de março de 2015
“Exonera Chefe Departamento de Agricultura.”
