Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de março de 2015
Aplica pena de Advertência ao Servidor Publico Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de março de 2015
“Nomeia Chefe do setor de Inspeção Escolar.”
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de fevereiro de 2015
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Carta Convite, para aquisição de Material Hidráulico para uso da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito do Município de Chapada-RS.
Categoria: Decretos
Publicado em 27 de fevereiro de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de fevereiro de 2015
“Remaneja Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de fevereiro de 2015
“Remaneja Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de fevereiro de 2015
“Remaneja Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de fevereiro de 2015
“Remaneja Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de fevereiro de 2015
“Remaneja Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de fevereiro de 2015
“Remaneja Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de fevereiro de 2015
“Remaneja Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de fevereiro de 2015
“Remaneja Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de fevereiro de 2015
“Remaneja Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de fevereiro de 2015
“Remaneja Professoras Municipais.”
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de fevereiro de 2015
“Remaneja Professoras Municipais.”
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de fevereiro de 2015
“Remaneja Professoras Municipais.”
Categoria: Decretos
Publicado em 25 de fevereiro de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de fevereiro de 2015
“Nomeia Chefe do Departamento de Almoxarifado, Organização do Parque de Máquinas.”
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de fevereiro de 2015
“Nomeia Chefe de Setor do CAI.”
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de fevereiro de 2015
“Exonera Chefe de Setor de Pavimentação.”
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de fevereiro de 2015
“Exonera Chefe de Setor de Inspeção Escolar.”
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de fevereiro de 2015
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de fevereiro de 2015
Concede Mudança de Classe a Servidor Público Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 20 de fevereiro de 2015
Abre Crédito Especial no orçamento de 2015, no valor de R$ 25.598,51 e dá Outras Providências.
Categoria: Portarias
Publicado em 19 de fevereiro de 2015
Nomeia membros do Grupo de Educação Fiscal – GEFIM, conforme Lei Nº 2.146/2010 e dá outras providências.
Categoria: Portarias
Publicado em 19 de fevereiro de 2015
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de fevereiro de 2015
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de fevereiro de 2015
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, para Contratação de Empresa Seguradora para Renovação dos Seguros da Frota de Veículos das Secretarias Municipais.
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de fevereiro de 2015
“Concede Licença para tratar de Interesse particular a Servidora Publica Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de fevereiro de 2015
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
