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Prefeitura Municipal de Chapada
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Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 252/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de abril de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 251/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de abril de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 250/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de abril de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 249/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de abril de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 248/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de abril de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 247/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de abril de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 246/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de abril de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 245/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de abril de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 244/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de abril de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 243/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de abril de 2013
“Remaneja Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 242/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de abril de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 241/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de abril de 2013
“Nomeia Assessora da Secretaria Municipal da Indústria, Comércio e Turismo”.

PORTARIA Nº 240/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de abril de 2013
“Nomeia Chefe do Departamento de Fiscalização, Transporte e Trânsito”

PORTARIA Nº 239/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de abril de 2013
Nomeia Conselho de Alimentação Escolar – CAE.

PORTARIA Nº 238/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de abril de 2013
Concede Mudança de Classe a Servidora Publica Municipal.

PORTARIA Nº 237/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de abril de 2013
Concede Mudança de Classe ao Servidor Publico Municipal.

PORTARIA Nº 236/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de abril de 2013
“Nomeia Diretor do Departamento de Compras e Licitações.”

PORTARIA Nº 235/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de abril de 2013
“Nomeia Chefe do Departamento de ESF.”

PORTARIA Nº 234/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de março de 2013
Nomeia Conselho Municipal de Educação.

PORTARIA Nº 233/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de março de 2013
Nomeia Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC.

DECRETO Nº 043/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 28 de março de 2013
Decreta Luto Oficial no Município de Chapada – RS.

PORTARIA Nº 206/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de março de 2013
“Retifica a Portaria N° 179/2013, que Remaneja Professoras e Servente de Escola.”

DECRETO Nº 042/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 27 de março de 2013
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2013, no valor de R$ 11.841,07.

DECRETO Nº 041/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 27 de março de 2013
Abre Crédito Especial no orçamento de 2013, Reduz Verbas e Autoriza a Contratação Emergencial de Agente Comunitário de Saúde para atuar na Área do ESF 2 Programa Estratégia de Saúde da Família e dá outras providências.

PORTARIA Nº 231/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de março de 2013
“Remaneja Professoras Municipais.”

PORTARIA Nº 230/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de março de 2013
“Retifica a Portaria N° 162/2013, que concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 229/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de março de 2013
Concede Mudança de Nível a Professora Municipal.

PORTARIA Nº 228/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de março de 2013
Concede Mudança de Nível a Professora Municipal.

PORTARIA Nº 227/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de março de 2013
Concede Mudança de Nível a Professora Municipal.

PORTARIA Nº 226/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de março de 2013
Concede Mudança de Classe a Servidora Publica Municipal.

Consórcio Intermunicipal

Prestação de contas sobre as ações e investimentos do Consórcio. Confira!

Lei Paulo Gustavo

Neste espaço você encontrará notícias, legislação, editais e demais informações sobre os recursos da Lei Complementar 195/2022.

Nota Eletrônica

Sistema de geração de notas fiscais para empresas do município de Chapada. Também pode-se consultar prestadores e verificar a autenticidade das NFS-e.


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