Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Decretos
Publicado em 12 de fevereiro de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de fevereiro de 2015
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, para aquisição de Pneus novos, câmara de ar e protetores de aro, para uso nos veículos e Máquinas para as Secretarias Municipais do Município de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de fevereiro de 2015
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para alienação de bem inservível ao Município de Chapada-RS.
Categoria: Decretos
Publicado em 5 de fevereiro de 2015
Declara ponto facultativo nos dias 16 e 17 de fevereiro de 2015.
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de fevereiro de 2015
“Nomeia servidor para exercer as funções de Chefe do Departamento de Fiscalização, Transporte e Trânsito.”
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de fevereiro de 2015
“Nomeia Comissão para o Processo Seletivo Simplificado.”
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de fevereiro de 2015
“Nomeia Chefe do Departamento de ..Assistência Social e Habitação”
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2015
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Carta Convite, para aquisição de Óleo Lubrificante para uso nos veículos e Máquinas para as Secretarias Municipais do Município de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2015
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, para Contratação de empresa prestadora de serviços, disponibilizando pessoa especializada para dar aulas de canto para os participantes do coral infantil e adulto.
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2015
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, para aquisição de equipamentos de informática, para adequação e modernização na rede lógica e elétrica.
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2015
“Nomeia Vice - Diretora de EMEF Érico Veríssimo e Concede Desdobre de Função”
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2015
“Nomeia Vice - Diretora de EMEF Emílio Carlos Linck”“Nomeia Vice - Diretora de EMEF Emílio Carlos Linck”
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2015
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, para aquisição de Material Elétrico, para a Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, do Município de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de fevereiro de 2015
“Nomeia Chefe do Departamento de Britagem.”
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de fevereiro de 2015
“Exonera Assessor do Secretário da Agricultura e Meio Ambiente.”
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de fevereiro de 2015
“Exonera Chefe de Setor de Vigilância Sanitária Animal.”
Categoria: Decretos
Publicado em 29 de janeiro de 2015
Estabelece prazos para pagamento de Tributos Municipais para o exercício de 2015.
Categoria: Portarias
Publicado em 28 de janeiro de 2015
“Exonera Motorista.”
Categoria: Decretos
Publicado em 27 de janeiro de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de janeiro de 2015
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de janeiro de 2015
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de janeiro de 2015
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Carta Convite, para contratação de empresa prestadora de serviços e fornecimento de materiais e equipamentos, para adequação e modernização na rede lógica e elétrica.
Categoria: Decretos
Publicado em 23 de janeiro de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.
Categoria: Decretos
Publicado em 20 de janeiro de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.
Categoria: Decretos
Publicado em 20 de janeiro de 2015
Estabelece Programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2015.
Categoria: Decretos
Publicado em 20 de janeiro de 2015
Autoriza o Poder Executivo a proceder no pagamento de RPV – Requisição de Pequeno Valor, Abre crédito especial, indica recursos e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 20 de janeiro de 2015
Altera art. 10 da Lei nº. 2.159 de 20 de outubro de 2010 que “Regulamenta o valor de Diárias do Vice-Prefeito, Secretários e Servidores do Poder Executivo do Município de Chapada - RS”.
Categoria: Portarias
Publicado em 19 de janeiro de 2015
Concede Mudança de Nível a Servidora Publica Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 19 de janeiro de 2015
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 19 de janeiro de 2015
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
