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Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
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Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 225/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de março de 2013
Concede Mudança de Classe ao Servidor Publico Municipal.

PORTARIA Nº 224/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de março de 2013
“Concede adicional de difícil acesso de Professores Municipais.”

PORTARIA Nº 223/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de março de 2013
Nomeia membros do Conselho Gestor do FHIS.

PORTARIA Nº 222/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de março de 2013
“Desconstitui Aposentadoria de Servidora Inativa.”

PORTARIA Nº 221/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de março de 2013
“Remaneja Funcionários Municipais.”

PORTARIA Nº 220/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de março de 2013
“Retifica a Portaria N° 161/2013, que concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 219/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de março de 2013
“Retifica a Portaria N° 165/2013, que concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 218/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de março de 2013
“Retifica a Portaria N° 166/2013, que concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 217/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de março de 2013
“Retifica a Portaria N° 164/2013, que concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 216/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de março de 2013
“Retifica a Portaria N° 160/2013, que concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 215/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de março de 2013
“Retifica a Portaria N° 159/2013, que concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 214/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de março de 2013
“Retifica a Portaria N° 158/2013, que concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 213/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de março de 2013
“Retifica a Portaria N° 163/2013, que concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 212/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de março de 2013
“Retifica a Portaria N° 157/2013, que concede Desdobre de Função a Professora Municipal."

PORTARIA Nº 211/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de março de 2013
“Retifica a Portaria N° 156/2013, que concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 210/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de março de 2013
“Retifica a Portaria N° 184/2013, que concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 209/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de março de 2013
“Retifica a Portaria N° 175/2013, que concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 208/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de março de 2013
“Retifica a Portaria N°. 191/2013 que Remaneja Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 207/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de março de 2013
“Retifica a Portaria N°. 172/2013 que Remaneja Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 205/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de março de 2013
“Retifica a Portaria N° 173/2013, que Remaneja Servente de Escola.”

PORTARIA Nº 204/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de março de 2013
“Retifica a Portaria N° 177/2013, que Remaneja Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 203/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de março de 2013
“Retifica a Portaria N° 177/2013, que Remaneja Serventes e Secretária de Escola.”

PORTARIA Nº 202/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de março de 2013
“Retifica a Portaria N° 176/2013, que Remaneja Servente de Escola e Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 201/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de março de 2013
“Retifica a Portaria N° 172/2013, que Remaneja Servente e Secretária de Escola.”

PORTARIA Nº 200/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de março de 2013
“Retifica a Portaria N° 178/2013, que Remaneja Secretária.”

PORTARIA Nº 199/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de março de 2013
“Remaneja Professoras Municipais.”

PORTARIA Nº 198/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de março de 2013
“Remaneja Professora Municipal e Retifica Portaria N° 174/2013.”

PORTARIA Nº 197/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de março de 2013
“Nomeia Procurador Jurídico”.

PORTARIA Nº 196/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de março de 2013
“Torna sem efeito o Desdobramento de Função fornecido pela Portaria nº 086/2013, à Professora Municipal”.

PORTARIA Nº 195/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de março de 2013
“Remaneja Professora Municipal.”

Licitacon

Acesse as informações de processos licitatórios e contratos do município.

Transferegov.br

Ferramenta, com dados abertos, referente à operacionalização das transferências de recursos oriundos do OGU.

Lei Paulo Gustavo

Neste espaço você encontrará notícias, legislação, editais e demais informações sobre os recursos da Lei Complementar 195/2022.


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