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Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
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Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

DECRETO Nº 040/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 21 de março de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

PORTARIA Nº 194/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de março de 2013
“Cancela Desdobre de Função da Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 193/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de março de 2013
“Nomeia Grupo Técnico Municipal do Programa Primeira Infância Melhor.”

PORTARIA Nº 096/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de março de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 192/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de março de 2013
“Remaneja Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 191/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de março de 2013
“Remaneja Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 190/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de março de 2013
“Remaneja Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 189/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de março de 2013
“Remaneja Professoras Municipais.”

PORTARIA Nº 188/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de março de 2013
“Remaneja Professoras Municipais.”

PORTARIA Nº 187/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de março de 2013
“Remaneja Servente.”

PORTARIA Nº 186/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de março de 2013
“Remaneja Secretária de Escola.”

PORTARIA Nº 185/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de março de 2013
“Cancela Desdobre de Função de Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 184/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de março de 2013
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 183/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de março de 2013
“Remaneja Professora Municipal.”

DECRETO Nº 039/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 14 de março de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

DECRETO Nº 038/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 14 de março de 2013
Cria Projeto Atividade, Abre Crédito Especial e indica recursos no valor de R$ 32.900,00, no Orçamento Chapada, RS.

PORTARIA Nº 182/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de março de 2013
“Remaneja Secretária de Escola.”

PORTARIA Nº 181/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de março de 2013
“Remaneja Servente.”

PORTARIA Nº 180/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de março de 2013
“Remaneja Servente.”

PORTARIA Nº 179/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de março de 2013
“Remaneja Professoras Municipais.”

PORTARIA Nº 178/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de março de 2013
“Remaneja Professoras Municipais.”

PORTARIA Nº 177/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de março de 2013
“Remaneja Professoras Municipais.”

PORTARIA Nº 176/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de março de 2013
“Remaneja Professoras Municipais.”

PORTARIA Nº 175/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de março de 2013
“Retifica a Portaria Nº 132/2013, que concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 174/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de março de 2013
“Remaneja Professoras Municipais.”

PORTARIA Nº 173/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de março de 2013
“Remaneja Professoras Municipais.”

PORTARIA Nº 172/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de março de 2013
“Remaneja Professoras Municipais.”

PORTARIA Nº 171/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de março de 2013
“Retifica a Portaria Nº 123/2013, que concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 170/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de março de 2013
“Retifica a Portaria Nº 129/2013, que concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 169/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de março de 2013
“Retifica a Portaria Nº 126/2013, que concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”

Radar da Transparência

Saiba qual é o nível de transparência do município de Chapada.

Consórcio Intermunicipal

Prestação de contas sobre as ações e investimentos do Consórcio. Confira!

Consulta Devedores SEFAZ - RS

Neste espaço você acessa o link da Receita Estadual onde está disponibilizada a lista de devedores em Dívida Ativa com ICMS e IPVA.


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