Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de janeiro de 2015
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de janeiro de 2015
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia elétrica, para a Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de janeiro de 2015
Altera Período de Gozo de Férias de Servidora Pública Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 15 de janeiro de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.
Categoria: Decretos
Publicado em 14 de janeiro de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de janeiro de 2015
“Nomeia Diretor Social e da Habitação.”
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de janeiro de 2015
Nomeia Conselho de Alimentação Escolar – CAE.
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de janeiro de 2015
“Exonera Diretor Social e da Habitação.”
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de janeiro de 2015
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Tomada de Preço, para a Contratação de empresa para a realização de Concurso Público para provimento de cargos efetivos no Município de Chapada/RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de janeiro de 2015
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial, para a Aquisição de Material ambulatorial e odontológico para o CAIS – Centro de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social.
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de janeiro de 2015
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para a Aquisição de Material de Expediente para as Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de janeiro de 2015
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para a Aquisição de Produtos de Limpeza, Consumo e Higiene para as Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Chapada-RS.
Categoria: Decretos
Publicado em 8 de janeiro de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.
Categoria: Decretos
Publicado em 8 de janeiro de 2015
Abre Crédito Especial no Orçamento do Município, indica recursos e dá outras providências.
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de janeiro de 2015
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para contratação de empresa prestadora de serviços de Consultoria de Investimentos para o FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO, da Prefeitura Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 6 de janeiro de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de janeiro de 2015
“Cancela Adicional de Insalubridade de Servidora Municipal”
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de janeiro de 2015
Altera Período de Gozo de Férias de empregada Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de janeiro de 2015
“Nomeia servidores públicos municipais para formalizar sindicância e dá outras providências”.
Categoria: Decretos
Publicado em 5 de janeiro de 2015
Estabelece valores da tarifa de água do Serviço Municipal de Água - SEMA.
Categoria: Decretos
Publicado em 5 de janeiro de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2015
“Remaneja Servidor Público Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2015
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Dispensa de Licitação, para aquisição de Combustíveis para uso nos veículo para as Secretarias Municipais do Município de Chapada-RS.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em 2 de janeiro de 2015
Dispõe sobre as Taxas de Serviços Ambientais, Institui seus valores, dispõe sobre sanções pelas infrações Ambientais no Município de Chapada e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 2 de janeiro de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.
Categoria: Decretos
Publicado em 2 de janeiro de 2015
Estabelece tabela de preços para prestação de serviços.
Categoria: Decretos
Publicado em 2 de janeiro de 2015
Estabelece o Valor de Referência Municipal – VRM e dá outras providências
Categoria: Decretos
Publicado em 31 de dezembro de 2014
“Estabelece valor do metro quadrado dos terrenos urbanos, glebas e edificações, para fins de tributação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), para o exercício de 2015.”
Categoria: Decretos
Publicado em 30 de dezembro de 2014
Declara ponto facultativo nos dias 24 e 31 de Dezembro de 2014, pela parte da tarde.
Categoria: Decretos
Publicado em 30 de dezembro de 2014
Suplementação de verbas.
