Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Decretos
Publicado em 29 de dezembro de 2014
Suplementação de verbas.
Categoria: Decretos
Publicado em 26 de dezembro de 2014
Prorroga prazo para fins de cobrança de contribuição de melhoria decorrente da pavimentação asfáltica das ruas Carlos Gomes, João Steffen, Liberato Salzano, Santos Dumont, Barão do Rio Branco, Arthur Franke, Getúlio Vargas, dentre outras.
Categoria: Decretos
Publicado em 26 de dezembro de 2014
Suplementação de verbas.
Categoria: Decretos
Publicado em 23 de dezembro de 2014
Suplementação de verbas.
Categoria: Decretos
Publicado em 18 de dezembro de 2014
Suplementação de verbas.
Categoria: Decretos
Publicado em 17 de dezembro de 2014
Suplementação de verbas.
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de dezembro de 2014
Exonera Conselheira Tutelar.
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de dezembro de 2014
Cancela Desdobre de Função da Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de dezembro de 2014
Cancela Desdobre de Função da Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de dezembro de 2014
Cancela Desdobre de Função da Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de dezembro de 2014
Cancela Desdobre de Função da Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de dezembro de 2014
Cancela Desdobre de Função da Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de dezembro de 2014
Cancela Desdobre de Função da Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de dezembro de 2014
Cancela Desdobre de Função da Professora Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 16 de dezembro de 2014
Suplementação de verbas.
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de dezembro de 2014
Nomeia membros do Conselho Municipal de Saúde, conforme Lei Nº 2.530/2014.
Categoria: Decretos
Publicado em 15 de dezembro de 2014
Suplementação de verbas.
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de dezembro de 2014
Nomeia servidora pública municipal para formalizar sindicância e dá outras providências
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de dezembro de 2014
Cancela Desdobre de Função da Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de dezembro de 2014
Cancela Desdobre de Função da Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de dezembro de 2014
Nomeia servidores públicos municipais para formalizar sindicância e dá outras providências
Categoria: Decretos
Publicado em 12 de dezembro de 2014
Suplementação de verbas.
Categoria: Decretos
Publicado em 12 de dezembro de 2014
Abre Crédito Especial no orçamento de 2014, no valor de R$ 84.267,30 e dá Outras Providências.
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de dezembro de 2014
Desconstitui Portaria 214/2011 em face da Edição da Portaria 350/2013 e dá outras providências
Categoria: Decretos
Publicado em 10 de dezembro de 2014
Suplementação de verbas.
Categoria: Decretos
Publicado em 9 de dezembro de 2014
Suplementação de verbas.
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de dezembro de 2014
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de dezembro de 2014
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 8 de dezembro de 2014
Suplementação de verbas.
Categoria: Leis Orçamentárias
Publicado em 6 de dezembro de 2014
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Chapada para o Exercício Financeiro de 2015.
