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Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
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Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 168/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de março de 2013
“Retifica a Portaria Nº 097/2013, que concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 167/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de março de 2013
“Retifica a Portaria Nº 155/2013, que concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 166/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de março de 2013
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 165/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de março de 2013
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 164/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de março de 2013
“Retifica a Portaria Nº 095/2013, que concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 163/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de março de 2013
“Retifica a Portaria Nº 124/2013, que concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 162/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de março de 2013
“Retifica a Portaria Nº 094/2013, que concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 161/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de março de 2013
“Retifica a Portaria Nº 098/2013, que concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 160/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de março de 2013
“Retifica a Portaria Nº 099/2013, que concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 159/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de março de 2013
“Retifica a Portaria Nº 101/2013, que concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 158/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de março de 2013
“Retifica a Portaria Nº 105/2013, que concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 157/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de março de 2013
“Retifica a Portaria Nº 104/2013, que concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 156/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de março de 2013
“Retifica a Portaria Nº 130/2013, que concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 155/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de março de 2013
“Nomeia Gari em Estágio Probatório.”

PORTARIA Nº 154/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de março de 2013
Nomeia membros da JARI – Junta Administrativa de Recursos de Infrações.

DECRETO Nº 037/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 7 de março de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

DECRETO Nº 036/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 7 de março de 2013
Autoriza o Município a repassar recursos para a ACHEU – Associação Chapadense de Estudantes Universitários, suplementa verbas e aponta recursos, e dá outras providências.

DECRETO Nº 035/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 7 de março de 2013
Autoriza a Contratação Emergencial de servidores, suplementa verbas e aponta recursos e dá outras providências.

DECRETO Nº 034/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 7 de março de 2013
Suplementa verbas e indica recursos no valor de R$ 10.231,30, no orçamento de 2013 do Município de Chapada, RS.

PORTARIA Nº 153/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de março de 2013
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 152/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de março de 2013
“Nomeia Chefe de Departamento de Arquivo”.

PORTARIA Nº 151/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de março de 2013
Nomeia Comissão para realizar Avaliação Fiscal de que trata a Lei Municipal nº 813/90.

PORTARIA Nº 150/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de março de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 312/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de março de 2013
“Concede Licença para tratar de Interesse particular a Servidora Publica Municipal”

PORTARIA Nº 149/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de março de 2013
“Nomeia servidora pública municipal para formalizar sindicância e dá outras providências”.

PORTARIA Nº 148/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de março de 2013
Nomeia Comissão para Julgamento de Infrações Ambientais.

PORTARIA Nº 147/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de março de 2013
Altera Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério – FUNDEB.

PORTARIA Nº 146/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de março de 2013
“Nomeia Diretora de Saúde Pública”

PORTARIA Nº 145/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de março de 2013
“Nomeia Diretora Superior de Serviços de Psicologia”

PORTARIA Nº 144/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de março de 2013
“Nomeia Assessora da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.”

Nota Eletrônica

Sistema de geração de notas fiscais para empresas do município de Chapada. Também pode-se consultar prestadores e verificar a autenticidade das NFS-e.

Portal da Transparência

Site de acesso livre onde são disponibilizados dados relativos a receitas e despesas públicas, licitações, contratos, diárias, folha de pagamento, dentre outros.

Lei Paulo Gustavo

Neste espaço você encontrará notícias, legislação, editais e demais informações sobre os recursos da Lei Complementar 195/2022.


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