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Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
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Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

DECRETO NR 144/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 26 de outubro de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022

PORTARIA Nº 466/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de outubro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição de peças para a Pá Carregadeira Hyundai modelo HL 730, cor amarela, solicitado pela Secretaria Municipal de Obras e Trânsito do Município de Chapada/RS.

DECRETO NR 143/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 25 de outubro de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022

PORTARIA Nº 464/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de outubro de 2022
Altera Portaria nº 552/2021, que nomeia membros representantes do Conselho Municipal de Assistência Social.

PORTARIA Nº 463/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de outubro de 2022
Nomeia Assessora do Prefeito

PORTARIA Nº 462/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de outubro de 2022
Exonera Procuradora - Geral

PORTARIA Nº 461/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de outubro de 2022
Designa Servidor para Exercer Atividades junto ao setor de Produção Primaria (Ficha Cadastral e Talões de Produtor) – Renovação de Senha.

PORTARIA Nº 460/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de outubro de 2022
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 459/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de outubro de 2022
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal

PORTARIA Nº 458/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de outubro de 2022
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 457/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de outubro de 2022
Nomeia Comissão para o Processo Seletivo Simplificado

DECRETO NR 142/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 19 de outubro de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022

PORTARIA Nº 465/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de outubro de 2022
“Remaneja Secretária de Escola”

PORTARIA Nº 456/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de outubro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Aquisição de material, solicitado pela Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desporto do Município de Chapada/RS.

DECRETO NR 141/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 18 de outubro de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022

PORTARIA Nº 455 /2022

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de outubro de 2022
“DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 006/2022 - EDITAL Nº 30/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

PORTARIA Nº 454/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de outubro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade Dispensa de Licitação, para aquisição de mandíbula fixa com 12 (doze), dentes medida aproximado 980x685, confeccionado em aço para o britador cadastrado no patrimônio do município...

DECRETO NR 140/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 13 de outubro de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022

DECRETO Nº 139/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 13 de outubro de 2022
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 453/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de outubro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Inexigibilidade de Licitação, para a contratação do Sabor do Som Sonorização para a apresentação do Show Natalino do Natal Encantado que se realizara em Chapada/RS.

PORTARIA Nº 452/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de outubro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Tomada de Preço, para segunda etapa de construção do CAIS – Centro de Atenção Integrada a Saúde, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde.

DECRETO NR 138/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 10 de outubro de 2022
DESDOBRA POR CODIGO DE RECURSO VINCULADO NO ORCAMENTO 2022

PORTARIA Nº 451/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de outubro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório, para Adesão a Ata de Registro de Preços nº 015/2022, Pregão Eletrônico nº 015/2022 do Consórcio público Intermunicipal da região do Alto Uruguai – CIRAU para aquisição de 01 retroescavadeira...

PORTARIA Nº 450/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de outubro de 2022
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 449/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de outubro de 2022
Concede adicional de Especialização a Técnica em Enfermagem

D E C R E T O NR 137/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 7 de outubro de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022

PORTARIA Nº 448/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de outubro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para contratação de empresa para recarga, e aquisição de extintores de incêndio e suporte de extintor para diversas secretarias do Município.

D E C R E T O NR 136/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 6 de outubro de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022

DECRETO Nº 135/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 6 de outubro de 2022
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CENSO PREVIDENCIÁRIO CADASTRAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CHAPADA PARA O ANO DE 2022.

PORTARIA Nº 447/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de outubro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição de Sonda para Alimentação Enteral – Sonda para Gastrostomia, solicitado pela Secretaria Municipal da Saúde, do município de Chapada/RS.

Consórcio Intermunicipal

Prestação de contas sobre as ações e investimentos do Consórcio. Confira!

Lei Paulo Gustavo

Neste espaço você encontrará notícias, legislação, editais e demais informações sobre os recursos da Lei Complementar 195/2022.

Nota Eletrônica

Sistema de geração de notas fiscais para empresas do município de Chapada. Também pode-se consultar prestadores e verificar a autenticidade das NFS-e.


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