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Legislação

Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.

ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra

DECRETO Nº 197/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 20 de novembro de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

DECRETO Nº 196/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 20 de novembro de 2014
Abre Crédito Especial no orçamento de 2014, no valor de R$ 6.645,39 e dá Outras Providências.

DECRETO Nº 195/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 20 de novembro de 2014
Abre Crédito Especial no orçamento de 2014, no valor de R$ 35.000,00 e dá Outras Providências.

PORTARIA Nº 421/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de novembro de 2014
Nomeia Comissão de Avaliação dos requerimentos de isenção do pagamento da Contribuição de Melhoria

PORTARIA Nº 420/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de novembro de 2014
Abre Processo Licitatório para Contratação de empresa prestadora de serviços, disponibilizando pessoa especializada para dar aulas de canto para os participantes do coral infantil e adulto, coordenado pela Assistência Social, do Município de Chapada-RS.

DECRETO Nº 194/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 18 de novembro de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

DECRETO Nº 193/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 17 de novembro de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

PORTARIA Nº 419/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de novembro de 2014
Nomeia membros do CMDPD – Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência.

PORTARIA Nº 418/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de novembro de 2014
Nomeia Comissão de Avaliação da Promoção do Membro do Magistério Público Municipal para 2014.

PORTARIA Nº 417/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de novembro de 2014
Nomeia Coordenadores da 26ª ChapadaFest e autoriza a movimentação financeira da conta da ChapadaFest.

PORTARIA Nº 416/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de novembro de 2014
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal.

DECRETO Nº 192/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 13 de novembro de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

DECRETO Nº 191/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 13 de novembro de 2014
Abre Crédito Especial no orçamento de 2014, no valor de R$ 114.400,00 e dá Outras Providências.

PORTARIA Nº 415/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de novembro de 2014
Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.

DECRETO Nº 190/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 11 de novembro de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

PORTARIA Nº 414/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de novembro de 2014
Altera Membros Representantes do Conselho Fiscalizador da Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único.

DECRETO Nº 189/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 7 de novembro de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

DECRETO Nº 188/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 7 de novembro de 2014
Abre Crédito Especial no orçamento de 2014, no valor de R$ 243.750,00 e dá Outras Providências.

PORTARIA Nº 413/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de novembro de 2014
Remaneja Professora Municipal.

PORTARIA Nº 412/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de novembro de 2014
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 411/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de novembro de 2014
Remaneja Professora Municipal.

PORTARIA Nº 410/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de novembro de 2014
Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.

PORTARIA Nº 409/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de novembro de 2014
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 408/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de novembro de 2014
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal

PORTARIA Nº 407/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de novembro de 2014
Exonera Chefe do Departamento de Britagem.

DECRETO Nº 187/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 4 de novembro de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

DECRETO Nº 186/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 3 de novembro de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

PORTARIA Nº 406/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de outubro de 2014
Exonera Chefe de Setor de Recepção do CAIS.

DECRETO Nº 185/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 31 de outubro de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

DECRETO Nº 184/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 30 de outubro de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

Nota Eletrônica

Sistema de geração de notas fiscais para empresas do município de Chapada. Também pode-se consultar prestadores e verificar a autenticidade das NFS-e.

Portal da Transparência

Site de acesso livre onde são disponibilizados dados relativos a receitas e despesas públicas, licitações, contratos, diárias, folha de pagamento, dentre outros.

Radar da Transparência

Saiba qual é o nível de transparência do município de Chapada.


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