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Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
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Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 115/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de fevereiro de 2013
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidor Público Municipal.”

PORTARIA Nº 114/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de fevereiro de 2013
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidor Público Municipal.”

PORTARIA Nº 113/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de fevereiro de 2013
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidor público Municipal.”

PORTARIA Nº 112/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de fevereiro de 2013
“Nomeia servidora pública municipal para formalizar sindicância e dá outras providências”.

PORTARIA Nº 111/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de fevereiro de 2013
Designa Servidores para compor a Comissão de Inventário, avaliação e reavaliação dos Bens Patrimoniais.

DECRETO Nº 031/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 21 de fevereiro de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

PORTARIA Nº 110/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de fevereiro de 2013
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 109/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de fevereiro de 2013
Nomeia Junta Médica do Município para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 108/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de fevereiro de 2013
Nomeia Junta Médica do Município para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 107/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de fevereiro de 2013
Nomeia Junta Médica do Município para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 106/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de fevereiro de 2013
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 105/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de fevereiro de 2013
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 104/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de fevereiro de 2013
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 103/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de fevereiro de 2013
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 102/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de fevereiro de 2013
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 101/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de fevereiro de 2013
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 100/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de fevereiro de 2013
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 099/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de fevereiro de 2013
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 098/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de fevereiro de 2013
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 097/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de fevereiro de 2013
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 096/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de fevereiro de 2013
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 095/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de fevereiro de 2013
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 094/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de fevereiro de 2013
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 092/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de fevereiro de 2013
“Autoriza Servidor a conduzir veículos de propriedade do Município.”

PORTARIA Nº 091/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de fevereiro de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação para a Contratação de Empresa para a Instalação de aparelhos de Ar Condicionado nas Escolas Municipais de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 090/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de fevereiro de 2013
Nomeia Comissão Permanente de Registro Cadastral.

DECRETO Nº 030/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 18 de fevereiro de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

DECRETO Nº 029/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 18 de fevereiro de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

PORTARIA Nº 089/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de fevereiro de 2013
Nomeia Membros do Conselho de Desenvolvimento Municipal.

PORTARIA Nº 088/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de fevereiro de 2013
Nomeia Fiscal da Vigilância Sanitária.

Lei Paulo Gustavo

Neste espaço você encontrará notícias, legislação, editais e demais informações sobre os recursos da Lei Complementar 195/2022.

Transferegov.br

Ferramenta, com dados abertos, referente à operacionalização das transferências de recursos oriundos do OGU.

Licitacon

Acesse as informações de processos licitatórios e contratos do município.


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