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Prefeitura Municipal de Chapada
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Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

DECRETO Nº 028/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 14 de fevereiro de 2013
Suplementa Verbas e Aponta Recursos no valor de R$ 3.000,00 no Orçamento do Município de Chapada/RS.

DECRETO Nº 027/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 14 de fevereiro de 2013
Abre crédito especial e indica recursos no valor de R$ 34.769,32, no orçamento de 2013 do Município de Chapada, RS.

DECRETO Nº 026/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 14 de fevereiro de 2013
Suplementa Verbas e Aponta recursos no valor de R$ 10.000,00, do orçamento de 2013 do Município de Chapada, RS.

DECRETO Nº 025/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 14 de fevereiro de 2013
Suplementa verbas e apontar recursos no valor de R$ 14.058,40, no orçamento de 2013 do Município de Chapada, RS.

DECRETO Nº 024/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 14 de fevereiro de 2013
Abre crédito especial e indica recursos no valor de R$ 86.547,75, no orçamento de 2013 do Município de Chapada, RS.

DECRETO Nº 022/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 14 de fevereiro de 2013
Estabelece o organograma de cargos, funções e atribuições dos cargos em comissão.

PORTARIA Nº 087/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de fevereiro de 2013
“Exonera Técnica em Contabilidade.”

PORTARIA Nº 086/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de fevereiro de 2013
“Nomeia Vice – Diretora de EMEF Érico Veríssimo e Concede Desdobre de Função.”

DECRETO Nº 023/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 8 de fevereiro de 2013
Abre crédito especial no orçamento de 2013, no valor de R$ 97.500,00.

PORTARIA Nº 085/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de fevereiro de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Presencial para aquisição de Equipamentos para a Patrulha Agrícola.

PORTARIA Nº 042/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de fevereiro de 2013
Interrompe o Gozo de Férias dos Servidores Municipais da Secretaria de Obras e Trânsito.

DECRETO Nº 020/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 6 de fevereiro de 2013
Declara ponto facultativo nos dias 11 e 12 de Fevereiro de 2013.

DECRETO Nº 021/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 5 de fevereiro de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

DECRETO Nº 019/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 5 de fevereiro de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

PORTARIA Nº 084/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de fevereiro de 2013
“Chefe do setor de serviços administrativos.”

PORTARIA Nº 083/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de fevereiro de 2013
“Nomeia Chefe de Setor Administrativo.”

DECRETO Nº 018/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 3 de fevereiro de 2013
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Chapada.

PORTARIA Nº 082/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de fevereiro de 2013
“Nomeia Chefe do Setor Pedagógico.”

PORTARIA Nº 081/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2013
Exonera Fiscal da Vigilância Sanitária.

PORTARIA Nº 080/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2013
Altera membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA.

PORTARIA Nº 079/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2013
“Nomeia Diretor Social e da Habitação.”

PORTARIA Nº 078/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2013
“Nomeia Chefe de Setor de Manutenção Predial.”

PORTARIA Nº 077/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2013
“Nomeia Chefe de Setor Administrativo.”

PORTARIA Nº 076/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2013
“Nomeia Vice - Diretora de EMEF São Luiz Gonzaga.”

PORTARIA Nº 075/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2013
“Nomeia Vice - Diretora de EMEF Érico Veríssimo e Concede Desdobre de Função.”

PORTARIA Nº 074/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2013
“Nomeia Supervisora de Ensino Municipal e Concede Desdobre de Função.”

PORTARIA Nº 073/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2013
“Nomeia Supervisora de Ensino Municipal e Concede Desdobre de Função.”

PORTARIA Nº 072/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2013
“Nomeia Supervisora de Ensino Municipal e Concede Desdobre de Função.”

PORTARIA Nº 071/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2013
“Nomeia Diretora de EMEF Emílio Carlos Linck.”

PORTARIA Nº 070/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2013
“Nomeia Diretora de EMEF São Luis Gonzaga.”

Portal do Contribuinte

Tenha acesso a serviços como extratos de débitos, negativas de imóveis,entre outros.

RPPS

Regime Próprio do Servidor Público de Chapada.

Consulta Devedores SEFAZ - RS

Neste espaço você acessa o link da Receita Estadual onde está disponibilizada a lista de devedores em Dívida Ativa com ICMS e IPVA.


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