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Legislação

Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.

ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra

DECRETO Nº 183/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 30 de outubro de 2014
Interrompe turno único instituído por meio da Lei Municipal nº 2.558/2014 e dá outras providências

DECRETO Nº 182/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 29 de outubro de 2014
Abre credito adiconal no orçamento 2014.

PORTARIA Nº 405/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de outubro de 2014
Retifica Portaria 496/2013 que concede Pensão.

PORTARIA Nº 404/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de outubro de 2014
Remaneja Gari.

DECRETO Nº 181/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 27 de outubro de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

DECRETO Nº 180/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 24 de outubro de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

DECRETO Nº 179/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 22 de outubro de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

PORTARIA Nº 403/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de outubro de 2014
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal

PORTARIA Nº 402/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de outubro de 2014
Concede adicional de Difícil acesso a Professora Municipal.

PORTARIA Nº 401/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de outubro de 2014
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 400/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de outubro de 2014
Concede Mudança de Classe ao Servidor Público Municipal.

DECRETO Nº 178/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 21 de outubro de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

PORTARIA Nº 399/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de outubro de 2014
Nomeia Membros do CMI – Conselho Municipal do Idoso.

DECRETO Nº 136/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 20 de outubro de 2014
Institui o COPREVE – Comitê Comunitário de Prevenção a Acidentes e Violência no Âmbito Escolar e no seu cotidiano, Regulamenta a RAE - Rede de Apoio à Escola e dá outras providências.

PORTARIA Nº 398/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de outubro de 2014
Abre Processo Licitatório para Contratação de Empresa para realização de Melhorias da Infra-estrutura, do Ginásio Municipal 3 de Junho, que compreende a substituição da estrutura e telhas metálicas da área do mezanino, do Município de Chapada-RS.

DECRETO Nº 177/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 15 de outubro de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

DECRETO Nº 176/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 15 de outubro de 2014
Declara ponto facultativo no dia 28 de outubro de 2014.

PORTARIA Nº 397/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de outubro de 2014
Re-Nomeia Corregedoria do Conselho Tutelar.

DECRETO Nº 175/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 13 de outubro de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

PORTARIA Nº 396/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de outubro de 2014
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal

DECRETO Nº 174/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 10 de outubro de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

DECRETO Nº 173/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 9 de outubro de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

DECRETO Nº 172/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 9 de outubro de 2014
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 1.000,00, no orçamento de 2014, aponta recursos, autoriza o pagamento de despesas do exercício de 2012 e dá outras providências.

DECRETO Nº 171/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 9 de outubro de 2014
Suplementa Verbas no orçamento de 2014, no valor de R$ 46.200,00 e dá Outras Providências.

PORTARIA Nº 394/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de outubro de 2014
Concede Licença Prêmio convertida a Servidora Pública Municipal.

DECRETO Nº 170/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 7 de outubro de 2014
Implanta Comissões, para o Fórum Permanente de Adequação do Plano Municipal de Educação e dá outras providências.

PORTARIA Nº 393/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de outubro de 2014
Torna sem efeito portaria 387/2014 que cancela Adicional de Insalubridade de Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 392/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de outubro de 2014
Concede Aposentadoria por Invalidez Permanente

PORTARIA Nº 391/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de outubro de 2014
Concede Aposentadoria por Invalidez Permanente

PORTARIA Nº 390/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de outubro de 2014
Cancela Adicional de Insalubridade de Servidor Público Municipal.

Portal do Contribuinte

Tenha acesso a serviços como extratos de débitos, negativas de imóveis,entre outros.

RPPS

Regime Próprio do Servidor Público de Chapada.

PAC

O Plano Anual de Contratações (PAC) é um documento estratégico que as organizações públicas utilizam para planejar suas aquisições de bens e serviços ao longo do ano.


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