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Legislação

Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.

ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra

PORTARIA Nº 389/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de outubro de 2014
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de Leilão Público, para a Alienação de Bens Inservíveis ao Município de Chapada.

DECRETO Nº 169/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 2 de outubro de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

DECRETO Nº 168/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 2 de outubro de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

DECRETO Nº 167/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 2 de outubro de 2014
Abre Crédito Especial no orçamento de 2014, no valor de R$ 27.708,51 e dá outras providências.

DECRETO Nº 166/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 2 de outubro de 2014
Abre Crédito Especial no orçamento de 2014, no valor de R$ 52.695,33 e dá Outras Providências.

DECRETO Nº 165/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 2 de outubro de 2014
Regulamenta a Lei nº 1085, de 13 de dezembro de 1995, que institui o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal no Município de Chapada.

PORTARIA Nº 388/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de outubro de 2014
Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 387/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de outubro de 2014
Cancela Adicional de Insalubridade de Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 386/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de outubro de 2014
Nomeia Assessor do Secretário da indústria e Comércio.

PORTARIA Nº 385/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de outubro de 2014
Concede Licença Prêmio convertida a Servidora Pública Municipal.

DECRETO Nº 164/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 1 de outubro de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

PORTARIA Nº 384/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de setembro de 2014
Exonera Chefe de Departamento de Indústria e Comércio

DECRETO Nº 162/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 30 de setembro de 2014
Implanta Fórum Permanente de Adequação do Plano Municipal de Educação e dá outras providências.

PORTARIA Nº 383/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de setembro de 2014
Concede Aposentadoria Voluntária por Implemento de Idade a Servidor Público

DECRETO Nº 163/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 29 de setembro de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

PORTARIA Nº 381/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de setembro de 2014
Retifica Portaria 483/2008, que concede Aposentadoria Voluntária a Servidora Pública

DECRETO Nº 161/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 26 de setembro de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2015.

DECRETO Nº 160/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 26 de setembro de 2014
Abre Crédito Especial no orçamento de 2014, no valor de R$ 194,95 e dá Outras Providências.

DECRETO Nº 159/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 25 de setembro de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

PORTARIA Nº 382/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de setembro de 2014
Retifica Portaria 483/2008, que concede Aposentadoria Voluntária a Servidora Pública

PORTARIA Nº 380/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de setembro de 2014
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Presencial para aquisição de um Veículo novo, 0Km, para a Secretaria Municipal de Saúde.

PORTARIA Nº 379/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de setembro de 2014
Concede Mudança de Classe a Servidora Publica Municipal.

PORTARIA Nº 378/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de setembro de 2014
Nomeia Comissão para Julgamento de Infrações Ambientais.

DECRETO Nº 158/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 23 de setembro de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

DECRETO Nº 158/2014

Categoria: Decretos
Publicado em 23 de setembro de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.

PORTARIA Nº 377/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de setembro de 2014
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação para contratação de locação de área para extração de pedra ferro, Secretaria Municipal de Obras e Trânsito

PORTARIA Nº 376/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de setembro de 2014
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 375/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de setembro de 2014
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 374/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de setembro de 2014
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 373/2014

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de setembro de 2014
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.

PAC

O Plano Anual de Contratações (PAC) é um documento estratégico que as organizações públicas utilizam para planejar suas aquisições de bens e serviços ao longo do ano.

Aviso de Dispensa de Licitação

Aviso de Dispensa de Licitação

RPPS

Regime Próprio do Servidor Público de Chapada.


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