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Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
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Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 069/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2013
“Nomeia Diretora de EMEF Érico Veríssimo.”

PORTARIA Nº 068/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2013
“Nomeia Diretora de EMEE Espaço Criador.”

PORTARIA Nº 067/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2013
“Nomeia Diretora de EMEI Arco Iris e Concede Desdobre de Função”

PORTARIA Nº 066/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2013
“Nomeia Diretora de EMEI Riscos e Rabiscos e Concede Desdobre de Função.”

PORTARIA Nº 065/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de janeiro de 2013
“Designa Comissão para a conferência dos bens patrimoniais do Município de Chapada e dá outras providências.”

DECRETO Nº 017/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 31 de janeiro de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

DECRETO Nº 016/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 30 de janeiro de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

PORTARIA Nº 064/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de janeiro de 2013
“Nomeia Chefe de Setor de Ensino Infantil.”

DECRETO Nº 015/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 28 de janeiro de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

DECRETO Nº 014/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 27 de janeiro de 2013
Decreta Luto Oficial no Município de Chapada – RS.

DECRETO Nº 013/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 25 de janeiro de 2013
Estabelece Programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2013.

PORTARIA Nº 062/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de janeiro de 2013
Aposenta por Invalidez Permanente a Servidora Municipal.

DECRETO Nº 012/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 23 de janeiro de 2013
Autoriza a abertura de crédito especial, suplementação verbas e indica recursos no orçamento de 2013 e dá outras providência.

PORTARIA Nº 063/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de janeiro de 2013
Altera data do período do gozo de férias de Funcionária Pública Municipal.

PORTARIA Nº 061/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de janeiro de 2013
Nomeia Comissão Permanente de Registro Cadastral.

PORTARIA Nº 060/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de janeiro de 2013
“Concede Adicional de Insalubridade ao Servidor público Municipal.”

PORTARIA Nº 059/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de janeiro de 2013
“Concede Adicional de Insalubridade ao Servidor público Municipal.”

PORTARIA Nº 058/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de janeiro de 2013
“Cancela Adicional de Insalubridade do Servidor Público Municipal.”

PORTARIA Nº 057/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de janeiro de 2013
“Cancela Adicional de Periculosidade do Servidor Público Municipal.”

PORTARIA Nº 056/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de janeiro de 2013
“Concede Adicional de Periculosidade ao Servidor Público Municipal.”

PORTARIA Nº 055/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de janeiro de 2013
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora pública Municipal.”

PORTARIA Nº 054/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de janeiro de 2013
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora pública Municipal.”

PORTARIA Nº 053/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de janeiro de 2013
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora pública Municipal.”

PORTARIA Nº 052/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de janeiro de 2013
“Concede Adicional de Insalubridade ao Servidor público Municipal.”

PORTARIA Nº 051/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de janeiro de 2013
“Concede Adicional de Insalubridade ao Servidor público Municipal.”

PORTARIA Nº 050/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de janeiro de 2013
“Nomeia Chefe de Setor Farmacêutico.”

PORTARIA Nº 049/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de janeiro de 2013
Nomeia membros do Conselho Municipal de Saúde.

PORTARIA Nº 048/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de janeiro de 2013
Aposenta por Invalidez Permanente ao Servidor Municipal.

PORTARIA Nº 021/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de janeiro de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 020/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de janeiro de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

Portal da Transparência

Site de acesso livre onde são disponibilizados dados relativos a receitas e despesas públicas, licitações, contratos, diárias, folha de pagamento, dentre outros.

Transferegov.br

Ferramenta, com dados abertos, referente à operacionalização das transferências de recursos oriundos do OGU.

Nota Eletrônica

Sistema de geração de notas fiscais para empresas do município de Chapada. Também pode-se consultar prestadores e verificar a autenticidade das NFS-e.


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