Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de agosto de 2014
Designa Servidores para compor a Comissão de Inventário, avaliação e reavaliação dos Bens Patrimoniais.
Categoria: Decretos
Publicado em 31 de julho de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.
Categoria: Decretos
Publicado em 30 de julho de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.
Categoria: Portarias
Publicado em 29 de julho de 2014
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Chamamento Público, para a Aquisição de Serviços de Inseminação Artificial, para a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, do Município de Chapada-RS.
Publicado em 29 de julho de 2014
Retifica ato 243/2012 que Aposenta por Invalidez Permanente Servidor Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 29 de julho de 2014
Nomeia Grupo Técnico Municipal do Programa Primeira Infância Melhor.
Categoria: Decretos
Publicado em 29 de julho de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.
Categoria: Decretos
Publicado em 28 de julho de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.
Categoria: Decretos
Publicado em 28 de julho de 2014
Define e regulamenta a premiação através do Termo de Adesão ao uso da plataforma do Programa NOTA FISCAL GAÚCHA do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 25 de julho de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.
Categoria: Decretos
Publicado em 25 de julho de 2014
Abre Crédito Especial no orçamento de 2014, no valor de R$ 5.626,17 e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 25 de julho de 2014
Abre Crédito Especial no orçamento de 2014, no valor de R$ 5.626,17 e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 25 de julho de 2014
Abre Crédito Especial no orçamento de 2014, no valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 25 de julho de 2014
Abre Crédito no orçamento de 2014, no valor de R$ 63.375,33 e dá outras providências.
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de julho de 2014
Exonera Jardineiro.
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de julho de 2014
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Chamamento Público, para a Aquisição de Produtos para a Merenda Escolar, fornecidos pela Agricultura Familiar, do Município de Chapada-RS.
Categoria: Decretos
Publicado em 23 de julho de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de julho de 2014
Remaneja Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de julho de 2014
Cancela Desdobre de função de Professora e Nomeia Comissão para o Processo Seletivo Simplificado, conforme Lei nº 2.542/2014.
Categoria: Decretos
Publicado em 21 de julho de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de julho de 2014
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de julho de 2014
Altera Adicional de Insalubridade de Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de julho de 2014
Re Nomeia membros do Conselho Gestor do FHIS, conforme Portaria Nº 140/2014.
Categoria: Decretos
Publicado em 17 de julho de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de julho de 2014
Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de julho de 2014
Remaneja Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de julho de 2014
Remaneja Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de julho de 2014
Remaneja Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de julho de 2014
Determina a abertura de processo licitatório para a Contratação dos serviços de agenciamento de estágios para estudantes em cursos do ensino médio/superior, para Secretaria Municipal da Administração do Município de Chapada.
Categoria: Decretos
Publicado em 16 de julho de 2014
Abre Crédito Especial no orçamento de 2014, no valor de R$ 21.180,30 e dá Outras Providências.
