Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Decretos
Publicado em 10 de junho de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.
Categoria: Decretos
Publicado em 9 de junho de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.
Categoria: Decretos
Publicado em 9 de junho de 2014
“Dispõe sobre o horário de expediente nos dias de realização dos jogos da Seleção Brasileira de futebol na Copa do Mundo FIFA 2014”
Categoria: Decretos
Publicado em 6 de junho de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de junho de 2014
Determina a abertura de Processo Licitatório para Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Vigilância Desarmada na EMEI Arco Iris, para Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto do Município de Chapada-RS.
Categoria: Decretos
Publicado em 5 de junho de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de junho de 2014
Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de junho de 2014
Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de junho de 2014
Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de junho de 2014
Remaneja a Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de junho de 2014
Remaneja o Professor Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de junho de 2014
Determina abertura de processo licitatório para a Contratação de Empresa para coleta e transporte, encaminhamento para tratamento e destinação final, de resíduos sólidos de serviços de saúde classe I, Grupo A, Grupo B e Grupo E, para a Secretaria da Saúde
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de junho de 2014
Nomeia Assessora da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de junho de 2014
Nomeia Chefe de Departamento de Arquivo
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de junho de 2014
Nomeia Chefe de Setor Administrativo.
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de junho de 2014
Enquadra Servidora nas Funções de Assessora da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de junho de 2014
Exonera Chefe de Departamento de Arquivo
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de junho de 2014
Exonera Chefe de Setor Administrativo.
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de junho de 2014
Concede Aposentadoria Por tempo de contribuição a Servidora Municipal
Categoria: Decretos
Publicado em 29 de maio de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.
Categoria: Decretos
Publicado em 29 de maio de 2014
Abre Crédito Especial no orçamento de 2014, no valor de R$ 5.101,70 e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 29 de maio de 2014
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.222/2011, que “Autoriza a contratação emergencial de 01 Médico Pediatra e abre crédito suplementar no orçamento de 2011”.
Categoria: Decretos
Publicado em 29 de maio de 2014
Suplementa Verbas no orçamento de 2014, no valor de R$ 106.776,51 e dá Outras Providências.
Categoria: Portarias
Publicado em 28 de maio de 2014
Cancela férias concedidas a Funcionária Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 28 de maio de 2014
Concede Desdobre de função a Professora.
Categoria: Portarias
Publicado em 28 de maio de 2014
Retifica Portaria 258/2009, que concede, a pedido, cancelamento de Aposentadoria do Servidor João Roberto da Silva.
Categoria: Portarias
Publicado em 28 de maio de 2014
Nomeia Servente estável no Serviço Público.
Categoria: Portarias
Publicado em 28 de maio de 2014
Nomeia Enfermeira estável no Serviço Público.
Categoria: Portarias
Publicado em 28 de maio de 2014
Nomeia Professora estável no Serviço Público.
Categoria: Portarias
Publicado em 28 de maio de 2014
Nomeia Enfermeira estável no Serviço Público.
