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Prefeitura Municipal de Chapada
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Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

DECRETO Nº 134/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 5 de outubro de 2022
DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2022.

PORTARIA Nº 446/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de outubro de 2022
Designa o Secretário da Administração para assinatura de documentos e responder pela Secretaria da Assistência Social e Habitação

PORTARIA Nº 445/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de outubro de 2022
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 444/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de outubro de 2022
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 443/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de outubro de 2022
Cancela Desdobre de Função de Professora Municipal.

PORTARIA Nº 442/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de outubro de 2022
Cancela Desdobre de Função de Professor Municipal.

PORTARIA Nº 441/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de outubro de 2022
Exonera Chefe de Setor de Manutenção Predial

PORTARIA Nº 440/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de outubro de 2022
Exonera Chefe de Departamento de Manutenção de Veículos e de Motorista

PORTARIA Nº 439/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de outubro de 2022
Nomeia Procurador-Geral

PORTARIA Nº 438/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de outubro de 2022
Exonera Assessora

DECRETO Nº 133/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 29 de setembro de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022

PORTARIA Nº 437/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de setembro de 2022
Concede Licença Paternidade ao Servidor Público Municipal

PORTARIA Nº 436/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de setembro de 2022
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal

DECRETO Nº 132/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 28 de setembro de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022

PORTARIA Nº 435/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de setembro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para a contratação de empresa especializada para prestação de calceteiro, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito.

DECRETO NR 131/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 27 de setembro de 2022
DESDOBRA CODIGOS DE RECURSOS VINCULADOS E ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022

PORTARIA Nº 434/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de setembro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial com a finalidade de Registrar Preços para a aquisição de medicamentos solicitado pela Secretaria Municipal da Saúde.

PORTARIA Nº 433/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de setembro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial para Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de acesso à Internet e Suporte Técnico permanente (24 horas) para conexão a Internet, mediante tecnologia Wireless...

PORTARIA Nº 432/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de setembro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição de madeiras para reconstrução de pontilhões do Interior de Chapada/RS.

PORTARIA Nº 431/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de setembro de 2022
“Exonera Médico Clínico Geral”

PORTARIA Nº 430/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de setembro de 2022
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 429/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de setembro de 2022
Prorroga Licença Maternidade de Servidora Pública Municipal

PORTARIA Nº 428/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de setembro de 2022
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal

DECRETO Nº 130/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 22 de setembro de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022

DECRETO Nº 129/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 21 de setembro de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022

PORTARIA Nº 427/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de setembro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação, para contratação de empresa especializada na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TRIBUTÁRIA do Município de Chapada/RS.

PORTARIA Nº 426/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de setembro de 2022
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.

DECRETO Nº 128/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 19 de setembro de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022

PORTARIA Nº 425/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de setembro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Aquisição de 02 (duas) baterias para ônibus com placa IUO 9799, solicitado do pela Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desporto do Município de Chapada/RS.

PORTARIA Nº 424/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de setembro de 2022
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.

Portal da Transparência

Site de acesso livre onde são disponibilizados dados relativos a receitas e despesas públicas, licitações, contratos, diárias, folha de pagamento, dentre outros.

Licitacon

Acesse as informações de processos licitatórios e contratos do município.

Radar da Transparência

Saiba qual é o nível de transparência do município de Chapada.


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