Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 29 de abril de 2014
Re-Nomeia membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Agropecuário.
Categoria: Decretos
Publicado em 28 de abril de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de abril de 2014
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para aquisição de Patrulha Agrícola Mecanizada, para a Secretaria Municipal da Agricultura e Abastecimento, do Município de Chapada-RS.
Categoria: Decretos
Publicado em 25 de abril de 2014
Abre crédito adicional no orçamento de 2014.
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de abril de 2014
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, para aquisição de Ar Condicionado, para as Secretarias Municipais, do Município de Chapada-RS.
Categoria: Decretos
Publicado em 24 de abril de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de abril de 2014
Concede Aposentadoria por tempo de contribuição a Servidora Publica Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 23 de abril de 2014
Abre Crédito Especial no orçamento de 2014, no valor de R$ 12,24 e dá Outras Providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 23 de abril de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de abril de 2014
Determina a abertura de Processo Licitatório para contratação de empresa prestadora de serviços e fornecimento de material para fechamento dos oitão e do acesso principal da praça de alimentação da EMEI Arco Iris.
Categoria: Decretos
Publicado em 17 de abril de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.
Categoria: Decretos
Publicado em 17 de abril de 2014
Abre Crédito Especial no orçamento de 2014, no valor de R$ 9.200,00 e dá Outras Providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 17 de abril de 2014
Abre Crédito Especial no orçamento de 2014, no valor de R$ 24.232,80 e dá Outras Providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 16 de abril de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.
Categoria: Decretos
Publicado em 15 de abril de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de abril de 2014
Torna sem efeito portaria 150/2014 que nomeia Eletricista em Estágio Probatório.
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de abril de 2014
Retifica Portarias 182/2010 e 475/2012 que concedem Aposentadoria Por Invalidez permanente com proventos proporcionais ao Tempo de Contribuição a Servidora Publica Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de abril de 2014
Concede Abono de Permanência a Servidora.
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de abril de 2014
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de abril de 2014
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de abril de 2014
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de abril de 2014
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de abril de 2014
Concede Mudança de Nível a Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de abril de 2014
Exonera Assessor Do Secretário da Agricultura e Meio Ambiente.
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de abril de 2014
Concede adicional pelo exercício de atividades em classe Especial.
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de abril de 2014
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Carta Convite, para reforma da Motoniveladora Komatsu Modelo GD555-3 Série B78002, lotada na Secretaria Municipal de Obras e Trânsito da Prefeitura Municipal de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de abril de 2014
Retifica Portaria 040/2012 que Concede Aposentadoria por Invalidez Permanente ao Servidor Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de abril de 2014
Retifica portaria 002/2012 que Aposenta por Invalidez Permanente Servidora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de abril de 2014
Retifica ato 1222/2011 que aposenta por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais a Servidora Municipal
Categoria: Decretos
Publicado em 10 de abril de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.
