Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 31 de março de 2014
Remaneja Servente.
Categoria: Portarias
Publicado em 31 de março de 2014
Re Nomeia membros do Conselho Gestor do FHIS, conforme Portaria Nº 223/2013.
Categoria: Portarias
Publicado em 31 de março de 2014
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, para aquisição de Patrulha Agrícola Mecanizada, para a Secretaria Municipal da Agricultura e Abastecimento, do Município de Chapada-RS.
Categoria: Decretos
Publicado em 31 de março de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.
Categoria: Portarias
Publicado em 28 de março de 2014
Exonera Motorista.
Categoria: Portarias
Publicado em 28 de março de 2014
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de Pregão Presencial, para a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de responsabilidade técnica ambientais, do Município de Chapada.
Categoria: Decretos
Publicado em 28 de março de 2014
Declara anulados os Pregão Presencial do nº 13º até o nº 17º.
Categoria: Decretos
Publicado em 28 de março de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de março de 2014
Nomeia Supervisora Municipal de Ensino
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de março de 2014
Remaneja Desdobre de Função a Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de março de 2014
Nomeia Diretora de EMEF São Luiz Gonzaga
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de março de 2014
Exonera Diretora de EMEF São Luiz Gonzaga
Categoria: Decretos
Publicado em 26 de março de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de março de 2014
Determina a abertura de Processo Licitatório, para Contratação de Empresa para a execução de Obra
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de março de 2014
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Carta Convite, para aquisição de Pneus Novos para uso nos veículos e Máquinas para as Secretarias Municipais do Município de Chapada-RS.
Categoria: Decretos
Publicado em 25 de março de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.
Categoria: Decretos
Publicado em 24 de março de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.
Publicado em 20 de março de 2014
Cancela Desdobre de Função de Professora Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 20 de março de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de março de 2014
Nomeia Chefe de Setor da Assistência Social
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de março de 2014
Nomeia Cirurgião dentista em Estágio Probatório.
Categoria: Decretos
Publicado em 17 de março de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de março de 2014
Nomeia Assessora do Gabinete e autoriza Servidor a conduzir veículos de propriedade do Município.
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de março de 2014
Exonera Chefe de Setor da Assistência Social.
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de março de 2014
Nomeia Chefe do Departamento de Doenças e Prevenção
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de março de 2014
Remaneja Professora Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 12 de março de 2014
Autoriza o Município de Chapada a firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Espaço Criador Suplementa Verbas e Aponta Recursos e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 12 de março de 2014
Abre Crédito Especial no orçamento de 2014, no valor de R$ 937,54 e dá Outras Providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 12 de março de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de março de 2014
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, para aquisição de Patrulha Agrícola Mecanizada, para a Secretaria Municipal da Agricultura e Abastecimento, do Município de Chapada-RS.
