Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de março de 2014
Nomeia Chefe de Setor de Vigilância Sanitária Animal
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de março de 2014
Autoriza Servidores a conduzir veículos de propriedade do Município.
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de março de 2014
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, para aquisição de Computadores, para as Secretarias Municipais, do Município de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de março de 2014
Altera a Portaria nº 314/2013, dos membros do CMDPD – Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência.
Categoria: Decretos
Publicado em 11 de março de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de março de 2014
Cancela Desdobre de Função da Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de março de 2014
Exonera Chefe Departamento de Britagem.
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de março de 2014
Nomeia Fiscal do Contrato nº 081/2014, celebrado entre o Município de Chapada-RS e a Empresa CEQUIPEL INDÚSTRIA DE MÓVEIS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS GERAIS LTDA.
Categoria: Portarias
Publicado em 7 de março de 2014
Convocamos para comparecer ao Setor de Pessoal da Prefeitura Municipal de Chapada, para se manifestar a respeito de assumir um contrato administrativo de serviço temporário nas funções de servente de acordo com edital 018/2013.
Categoria: Portarias
Publicado em 7 de março de 2014
Concede Desdobre de Função da Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 7 de março de 2014
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 7 de março de 2014
Concede Adicional de Especialização.
Categoria: Portarias
Publicado em 7 de março de 2014
Altera Período de Gozo de Férias de Funcionária Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 7 de março de 2014
Exonera Assessora do Gabinete.
Categoria: Decretos
Publicado em 6 de março de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.
Categoria: Decretos
Publicado em 6 de março de 2014
Abre Crédito Especial no orçamento de 2014, no valor de R$ 1,30 e dá Outras Providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 6 de março de 2014
Abre Crédito Especial no orçamento de 2014, no valor de R$ 2.953,04 e dá Outras Providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 6 de março de 2014
Abre Crédito Especial no orçamento de 2014, no valor de R$ 39.422,87 e dá Outras Providências.
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de março de 2014
Determina a abertura de Processo Licitatório, contratação de pessoas físicas para prestação de serviços de técnicas artesanais (oficinas terapêuticas para realização de cursos da Assistência Social) do Município de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de março de 2014
Determina a abertura de Processo Licitatório, contratação de pessoas físicas para prestação de serviços de técnicas artesanais (oficinas terapêuticas para realização de cursos da Assistência Social) do Município de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de março de 2014
Determina a abertura de Processo Licitatório, contratação de pessoas físicas para prestação de serviços de técnicas artesanais (oficinas terapêuticas para realização de cursos da Assistência Social) do Município de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de março de 2014
Determina a abertura de Processo Licitatório, contratação de pessoas físicas para prestação de serviços de técnicas artesanais (oficinas terapêuticas para realização de cursos da Assistência Social) do Município de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de março de 2014
Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de março de 2014
Nomeia Chefe de Cadastro Geral
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de março de 2014
Exonera Diretor de Serviços Rurais.
Categoria: Decretos
Publicado em 28 de fevereiro de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.
Categoria: Decretos
Publicado em 28 de fevereiro de 2014
Declara ponto facultativo nos dias 03 e 04 de março de 2014.
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de fevereiro de 2014
Remaneja Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de fevereiro de 2014
Remaneja Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de fevereiro de 2014
Re-nomeia membros do Conselho Municipal de Saúde
