Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de fevereiro de 2014
Re-nomeia Membros Representantes do Conselho Municipal de Assistência Social, alterando a Portaria Nº 569/2013.
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de fevereiro de 2014
NOMEIA Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA.
Categoria: Decretos
Publicado em 27 de fevereiro de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de fevereiro de 2014
Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 26 de fevereiro de 2014
Inclui Meta no Plano Plurianual de Investimentos para o Quatriênio 2014-2017, Inclui Meta na Lei das Diretrizes Orçamentárias para 2014, Abre Crédito Especial no orçamento de 2014 no valor de R$.189.683,60 e dá outras providências.
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de fevereiro de 2014
Nomeia Chefe de Departamento do CAIS
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de fevereiro de 2014
Constitui Comissão Permanente de Controle de Infrações de Trânsito, de Responsabilidade da Administração Pública Municipal, designa seus membros, e dá outras providências
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de fevereiro de 2014
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, para aquisição de Equipamentos para a Academia de Saúde, requisitado pela Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social, do Município de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de fevereiro de 2014
Nomeia Secretária Municipal da Saúde e Assistência Social.
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de fevereiro de 2014
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Carta Convite, para aquisição de Óleo Lubrificante para uso nos veículos e Máquinas para as Secretarias Municipais do Município de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de fevereiro de 2014
Nomeia Assessora do Secretario Municipal da Indústria, Comércio e Turismo
Categoria: Decretos
Publicado em 21 de fevereiro de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.
Categoria: Decretos
Publicado em 21 de fevereiro de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.
Categoria: Decretos
Publicado em 21 de fevereiro de 2014
Regulamenta o Regimento Interno do Conselho Tutelar de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de fevereiro de 2014
Exonera Professora Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de fevereiro de 2014
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, para aquisição de Material Elétrico, para a Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, do Município de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 19 de fevereiro de 2014
Remaneja Funcionária.
Categoria: Portarias
Publicado em 19 de fevereiro de 2014
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Presencial para contratação de serviços de Máquinas para manutenção das estradas rurais da Municipalidade, para a Secretaria Municipal de Obras e Trânsito.
Categoria: Portarias
Publicado em 19 de fevereiro de 2014
Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de fevereiro de 2014
Nomeia Chefia do Setor Viveiro Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de fevereiro de 2014
Nomeia Chefe do Departamento de Fiscalização
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de fevereiro de 2014
Concede adicional de difícil acesso a Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de fevereiro de 2014
Remaneja Professoras Municipais.
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de fevereiro de 2014
Remaneja Professoras Municipais.
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de fevereiro de 2014
Remaneja Professoras Municipais.
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de fevereiro de 2014
Remaneja Professoras Municipais.
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de fevereiro de 2014
Remaneja Professoras Municipais.
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de fevereiro de 2014
Remaneja Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de fevereiro de 2014
Nomeia Corregedoria do Conselho Tutelar.
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de fevereiro de 2014
Remaneja Professoras Municipais.
