Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de fevereiro de 2014
Exonera Vice - Diretora de EMEF Érico Veríssimo
Categoria: Decretos
Publicado em 11 de fevereiro de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.
Categoria: Decretos
Publicado em 10 de fevereiro de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.
Categoria: Decretos
Publicado em 10 de fevereiro de 2014
Reabre crédito Especial.
Categoria: Decretos
Publicado em 7 de fevereiro de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de fevereiro de 2014
Remaneja Servente de Escola.
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de fevereiro de 2014
Remaneja Serventes de Escola.
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de fevereiro de 2014
Remaneja Servente de Escola.
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2014
Exonera Técnico Agrícola
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2014
Concede Licença para tratar de Interesse particular ao Servidor Publico Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2014
Nomeia Vice - Diretora de EMEF Érico Veríssimo e Concede Desdobre de Função
Categoria: Portarias
Publicado em 31 de janeiro de 2014
Nomeia Vice - Diretora de EMEF Emílio Carlos Linck
Categoria: Portarias
Publicado em 31 de janeiro de 2014
Exonera Vice - Diretora de EMEF São Luiz Gonzaga
Categoria: Portarias
Publicado em 31 de janeiro de 2014
Nomeia Vice - Diretora de EMEF Érico Veríssimo e Concede Desdobre de Função
Categoria: Portarias
Publicado em 31 de janeiro de 2014
Nomeia Diretora de EMEI Arco Iris e Concede Desdobre de Função
Categoria: Portarias
Publicado em 31 de janeiro de 2014
Exonera Vice - Diretora de EMEF Érico Veríssimo e Concede Desdobre de Função
Categoria: Portarias
Publicado em 31 de janeiro de 2014
Nomeia Diretora de EMEE Espaço Criador
Categoria: Portarias
Publicado em 31 de janeiro de 2014
Nomeia Diretora de EMEI Riscos e Rabiscos
Categoria: Portarias
Publicado em 31 de janeiro de 2014
Exonera Diretora de EMEI Arco Iris.
Categoria: Portarias
Publicado em 31 de janeiro de 2014
Exonera Diretora de EMEE Espaço Criador
Categoria: Portarias
Publicado em 31 de janeiro de 2014
Concede Aposentadoria por tempo de Contribuição.
Categoria: Decretos
Publicado em 29 de janeiro de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.
Categoria: Decretos
Publicado em 28 de janeiro de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de janeiro de 2014
Concede Mudança de Nível a Professora Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 27 de janeiro de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de janeiro de 2014
Concede Mudança de Nível a Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de janeiro de 2014
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 21 de janeiro de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.
Categoria: Decretos
Publicado em 20 de janeiro de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de janeiro de 2014
Nomeia Comissão de Avaliação dos requerimentos de isenção do pagamento da Contribuição de Melhoria
