Prefeitura Municipal de
Chapada
Utilize o teclado para navegar, com Ctrl + nº da tecla
Ctrl + 1 (menu) Ctrl + 2 (conteúdo) Ctrl+ 3 (busca) Ctrl + 4 (mapa) Ctrl + 0 (acessibilidade) Lei Geral de Proteção de Dados
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Decretos
Publicado em 17 de janeiro de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.
Categoria: Decretos
Publicado em 17 de janeiro de 2014
Estabelece prazos para pagamento de Tributos Municipais para o exercício de 2014.
Categoria: Decretos
Publicado em 15 de janeiro de 2014
Estabelece Programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2014.
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de janeiro de 2014
Exonera Chefe de Departamento da Assistência Social e Concede Aposentadoria voluntária por implemento de idade.
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de janeiro de 2014
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Carta convite, para Contratação de Empresa Seguradora para Renovação do Seguro da Frota de Veículos das Secretarias Municipais.
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de janeiro de 2014
Determina abertura de processo licitatório para a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços técnicos profissionais de assessoria técnica e consultoria, nas áreas de administração pública, planejamento e gestão de convênios ao Município de Chapada
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de janeiro de 2014
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Tomada de Preço, para Contratação de Empresa, para Construção de Prédio Público, destinado a Sede do Poder Legislativo do Município de Chapada-RS.
Categoria: Decretos
Publicado em 14 de janeiro de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de janeiro de 2014
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para a Aquisição de Material de Expediente para as Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Chapada-RS.
Categoria: Decretos
Publicado em 13 de janeiro de 2014
Abre credito adicional no orçamento 2014.
Categoria: Decretos
Publicado em 10 de janeiro de 2014
Altera art. 10 da Lei nº. 2.159 de 20 de outubro de 2010 que “Regulamenta o valor de Diárias do Vice-Prefeito, Secretários e Servidores do Poder Executivo do Município de Chapada - RS”.
Categoria: Decretos
Publicado em 10 de janeiro de 2014
“Declara Hóspedes Oficiais do Município”.
Categoria: Decretos
Publicado em 10 de janeiro de 2014
Abre Crédito Especial no orçamento de 2014, no valor de R$ 2.196,66 e dá Outras Providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 10 de janeiro de 2014
Suplementa Verbas e Aponta Recursos no orçamento de 2014 no valor de R$ 533.218,60.
Categoria: Decretos
Publicado em 9 de janeiro de 2014
Abre credito adicional no orçamento 214.
Categoria: Decretos
Publicado em 9 de janeiro de 2014
Abre Crédito Suplementar no orçamento de 2014, no valor de R$ 66.000,00 e dá Outras Providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 9 de janeiro de 2014
Fixa valores de estacionamentos de veículos durante a programação da 25ª Chapadafest.
Categoria: Decretos
Publicado em 8 de janeiro de 2014
Estabelece valores da tarifa de água do Serviço Municipal de Água - SEMA.
Categoria: Portarias
Publicado em 7 de janeiro de 2014
Exonera Diretora da EMEI Riscos e Rabiscos
Categoria: Portarias
Publicado em 7 de janeiro de 2014
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para a Aquisição de Produtos de Limpeza, Consumo e Higiene para as Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de janeiro de 2014
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Dispensa de Licitação, para aquisição de Combustíveis para uso nos veículo para as Secretarias Municipais do Município de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2014
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial, para a Aquisição de Material ambulatorial e odontológico Centro de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social do Município de Chapada-RS
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2014
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial, para a Aquisição de Medicamentos para o CAIS – Centro de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social, do Município de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2014
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Presencial, para aquisição de Combustíveis para uso nos veículos e Máquinas para as Secretarias Municipais do Município de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2014
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para a Aquisição de Produtos para a Merenda Escolar, para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto da Prefeitura Municipal de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2014
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Chamamento Público, para a Aquisição de Produtos para a Merenda Escolar, fornecidos pela Agricultura Familiar, do Município de Chapada-RS.
Categoria: Decretos
Publicado em 2 de janeiro de 2014
Estabelece Valores para Serviços Ambientais.
Categoria: Decretos
Publicado em 2 de janeiro de 2014
Estabelece tabela de preços para prestação de serviços.
Categoria: Decretos
Publicado em 2 de janeiro de 2014
Estabelece o Valor de Referência Municipal – VRM e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 31 de dezembro de 2013
“Estabelece valor do metro quadrado dos terrenos urbanos, glebas e edificações, para fins de tributação do imposto predial e territorial urbano (iptu), para o exercício de 2014.”
