Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de outubro de 2024
Exonera Secretária Municipal da Assistência Social.
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de outubro de 2024
Nomeia Diretora do Departamento de Inspeção Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de outubro de 2024
Retifica Portaria que concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de outubro de 2024
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de outubro de 2024
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de outubro de 2024
Retifica Portaria que concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de outubro de 2024
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade pregão eletrônico Registro de Preços para eventual e futura prestação de serviços de recapagem de pneus.
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de outubro de 2024
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de outubro de 2024
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de outubro de 2024
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de outubro de 2024
Nomeia Diretor de Serviços Rurais.
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de outubro de 2024
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 14 de outubro de 2024
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2024.
Categoria: Decretos
Publicado em 14 de outubro de 2024
DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 1º (PRIMEIRO) DE NOVEMBRO DE 2024.
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de outubro de 2024
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação.
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de outubro de 2024
ALTERA COORDENADOR, SECRETARIA E SETOR TECNICO-OPERATIVO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL-COMPDEC.
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de outubro de 2024
Nomeia Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil.
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de outubro de 2024
Exonera Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil.
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de outubro de 2024
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação.
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de outubro de 2024
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de pregão eletrônico com a finalidade de registrar preços para a aquisição de toners, cartuchos e tintas.
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de outubro de 2024
Remaneja Assessor de Secretário Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 7 de outubro de 2024
Nomeia Chefe de setor de Inspeção Escolar.
Categoria: Portarias
Publicado em 7 de outubro de 2024
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para Contratação de empresa especializada para realizar manutenção, incluindo fornecimento de peças e prestação de serviços de mão de obra para caminhão VolvoVM330 6X2R,
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de outubro de 2024
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de outubro de 2024
Prorroga Licença Maternidade de Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de outubro de 2024
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para Contratação de Fisioterapeuta para realização de Fisioterapia domiciliar.
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de outubro de 2024
Instaura Processo Administrativo Especial e designa Comissão responsável.
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de outubro de 2024
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para Aquisição de peças para manutenção da Motoniveladora marca Komatsu, modelo GD555, cor amarela, com número no patrimônio 107688...
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de outubro de 2024
Exonera Diretora do Departamento de Inspeção Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de outubro de 2024
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
