Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Decretos
Publicado em 31 de dezembro de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.
Categoria: Decretos
Publicado em 31 de dezembro de 2013
Abre Crédito Especial no orçamento de 2013, no valor de R$ 1.555,60 e dá Outras Providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 31 de dezembro de 2013
Abre Crédito Especial no orçamento de 2013, no valor de R$ 16.000,00 e dá Outras Providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 30 de dezembro de 2013
Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Chapada e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 30 de dezembro de 2013
Declara ponto facultativo nos dias 24 e 31 de Dezembro de 2013, pela parte da tarde.
Categoria: Decretos
Publicado em 30 de dezembro de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.
Categoria: Decretos
Publicado em 27 de dezembro de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de dezembro de 2013
“Concede Licença para tratar de Interesse particular a Servidora Publica Municipal”.
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de dezembro de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Chamamento Público, para a Aquisição de Serviços de Exames Laboratoriais, para a Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social, do Município de Chapada-RS.
Categoria: Decretos
Publicado em 26 de dezembro de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de dezembro de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para Aquisição de Equipamentos e Material Permanente, para a Secretaria da Saúde e Assistência Social.
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de dezembro de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para Aquisição de Equipamentos e Material Permanente, para a Secretaria da Saúde e Assistência Social.
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de dezembro de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Presencial para aquisição de um Veículo novo para a Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social.
Categoria: Decretos
Publicado em 23 de dezembro de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de dezembro de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, para aquisição de Equipamentos para a Academia de Saúde, requisitado pela Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social, do Município de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de dezembro de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, para aquisição de Equipamentos para a Academia de Saúde, requisitado pela Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social, do Município de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de dezembro de 2013
Retifica Portaria 612/2013 que Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de dezembro de 2013
“Cancela Desdobre de Função das Professoras Municipais.”
Categoria: Decretos
Publicado em 20 de dezembro de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.
Categoria: Portarias
Publicado em 19 de dezembro de 2013
"Cancela Desdobre de Função das Professoras Municipais.”
Categoria: Decretos
Publicado em 19 de dezembro de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de dezembro de 2013
Altera Período de gozo de férias de Funcionário Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de dezembro de 2013
Interrompe a Licença Remunerada concedida ao Servidor Paulo Jair Costa Campana na condição de dirigente sindical.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em 18 de dezembro de 2013
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Chapada - RS com seu RPPS.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em 18 de dezembro de 2013
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Chapada - RS com seu RPPS.
Categoria: Decretos
Publicado em 18 de dezembro de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.
Categoria: Decretos
Publicado em 18 de dezembro de 2013
Abre Crédito Especial no orçamento de 2013, no valor de R$ 8.000,00 e dá Outras Providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 18 de dezembro de 2013
Suplementa Verbas e Indica Recursos no orçamento de 2013, no valor de R$ 60.000,00 e dá Outras Providências.
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de dezembro de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de dezembro de 2013
Concede Mudança de Classe ao Servidor Publico Municipal.
