Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de dezembro de 2013
Concede Mudança de Classe a Servidora Publica Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 17 de dezembro de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de dezembro de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 16 de dezembro de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de dezembro de 2013
“Cancela Desdobre de Função da Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de dezembro de 2013
“Nomeia comissão para formalizar processo administrativo disciplinar e dá outras providências”.
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de dezembro de 2013
“Nomeia comissão para formalizar processo administrativo disciplinar e dá outras providências”.
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de dezembro de 2013
"Nomeia comissão para formalizar processo administrativo disciplinar e dá outras providências”.
Categoria: Decretos
Publicado em 13 de dezembro de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.
Categoria: Decretos
Publicado em 12 de dezembro de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.
Categoria: Decretos
Publicado em 10 de dezembro de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de dezembro de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de dezembro de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de dezembro de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de dezembro de 2013
“Torna sem efeito Portaria 594/2013 que nomeia Cirurgião dentista em Estágio Probatório.”
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de dezembro de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Carta Convite, para contratação de empresa prestadora de serviços de mão de obra e material para construção da Academia de Saúde, do Bairro São José.
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de dezembro de 2013
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de dezembro de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Dispensa de Licitação, para aquisição de Combustíveis para uso nos veículo para as Secretarias Municipais do Município de Chapada-RS.
Categoria: Planos Municipais
Publicado em 6 de dezembro de 2013
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014-2017 e dá outras providências.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em 6 de dezembro de 2013
Altera dispositivos da Lei Municipal Complementar n.º 001/2009 que “Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências”.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em 6 de dezembro de 2013
Dá nova redação ao inciso do art. 14 da Lei Complementar Municipal n.º 001/2009.
Categoria: Decretos
Publicado em 6 de dezembro de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de dezembro de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Presencial para contratação de serviços de Máquinas para manutenção das estradas rurais da Municipalidade, para a Secretaria Municipal de Obras e Trânsito.
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de dezembro de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Presencial para aquisição de um caminhão novo para a Secretaria Municipal de Obras e Trânsito.
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de dezembro de 2013
Re-nomeia membros do Conselho Municipal de Saúde.
Categoria: Decretos
Publicado em 5 de dezembro de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.
Categoria: Decretos
Publicado em 4 de dezembro de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de dezembro de 2013
“Remaneja Professora Municipal.”
Categoria: Decretos
Publicado em 3 de dezembro de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.
Categoria: Decretos
Publicado em 2 de dezembro de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.
