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Legislação

Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.

ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra

Resolução Condema Nº 003/2013

Categoria: Leis Municipais
Publicado em 29 de novembro de 2013
Entende-se por área útil, todas as áreas utilizadas para o desenvolvimento das atividades, exceto áreas administrativas e de estacionamento, quando não inerentes a atividades.

DECRETO Nº 198/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 29 de novembro de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

PORTARIA Nº 612/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de novembro de 2013
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 611/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de novembro de 2013
Nomeia membros da Rede de Apoio à Escola - RAE

PORTARIA Nº 606/2013 - Aquisição

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de novembro de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Chamamento Público, para a Aquisição de Serviços de Inseminação Artificial, para a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, do Município de Chapada-RS.

DECRETO Nº 197/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 28 de novembro de 2013
Abre Crédito Especial, Suplementa Verbas e Indica Recursos no orçamento de 2013, no valor de R$ 275.000,00 e dá Outras Providências.

DECRETO Nº 196/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 28 de novembro de 2013
Abre Crédito Especial no Orçamento de 2013, no valor de R$ 3.558,41 e dá Outras Providências.

DECRETO Nº 195/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 28 de novembro de 2013
Suplementa verbas no orçamento de 2013, no valor de R$ 66.000,00 e dá outras providências.

DECRETO Nº 194/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 28 de novembro de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

PORTARIA Nº 610/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de novembro de 2013
Nomeia Junta Médica do Município para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 608/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de novembro de 2013
Nomeia Junta Médica do Município para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.

DECRETO Nº 193/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 27 de novembro de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

PORTARIA Nº 609/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de novembro de 2013
“Cancela Desdobre de Função da Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 607/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de novembro de 2013
“Cancela Desdobre de Função da Professora Municipal.”

DECRETO Nº 192/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 26 de novembro de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

DECRETO Nº 190/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 25 de novembro de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

DECRETO Nº 191/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 22 de novembro de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

PORTARIA Nº 606/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de novembro de 2013
“Nomeia Chefe de Setor de Arrecadação, Divida ativa e outras receitas.”

PORTARIA Nº 605/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de novembro de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, para aquisição de Materiais para Construção de um Galpão no Distrito Industrial, para a Secretaria Municipal da Indústria e Comércio, do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 604/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de novembro de 2013
Nomeia membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA.

DECRETO Nº 189/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 20 de novembro de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

DECRETO Nº 188/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 19 de novembro de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

PORTARIA Nº 603/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de novembro de 2013
“Remaneja Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 602/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de novembro de 2013
“Remaneja Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 601/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de novembro de 2013
“Exonera Vice - diretora de EMEF Emílio Carlos Linck e remaneja Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 600/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de novembro de 2013
“Cancela Desdobre de Função da Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 599/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de novembro de 2013
“Altera Desdobre de Função da Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 598/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de novembro de 2013
Nomeia Comissão de Avaliação da Promoção do Membro do Magistério Público Municipal para 2013.

PORTARIA Nº 596/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de novembro de 2013
“Altera Desdobre de Função e Remaneja Professora Municipal”.

DECRETO Nº 187/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 14 de novembro de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

Transferegov.br

Ferramenta, com dados abertos, referente à operacionalização das transferências de recursos oriundos do OGU.

Nota Eletrônica

Sistema de geração de notas fiscais para empresas do município de Chapada. Também pode-se consultar prestadores e verificar a autenticidade das NFS-e.

PAC

O Plano Anual de Contratações (PAC) é um documento estratégico que as organizações públicas utilizam para planejar suas aquisições de bens e serviços ao longo do ano.


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