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Legislação

Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.

ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra

PORTARIA Nº 576/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de outubro de 2013
“Exonera Chefe do Departamento de Almoxarifado/organização do Parque de Máquinas.”

DECRETO Nº 174/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 29 de outubro de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

DECRETO Nº 173/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 28 de outubro de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

PORTARIA Nº 575/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de outubro de 2013
Torna sem efeito portaria 534/2012 que concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 574/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de outubro de 2013
Torna sem efeito portaria 540/2012 que Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 573/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de outubro de 2013
Retifica Portaria 388/2012 que concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 572/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de outubro de 2013
Retifica Portaria 387/2012 que concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 571/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de outubro de 2013
Retifica Portaria 386/2012 que Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 570/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de outubro de 2013
Retifica Portaria 385/2012 que concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 569/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de outubro de 2013
Re-nomeia Membros Representantes do Conselho Municipal de Assistência Social, alterando a Portaria Nº 440/2013.

PORTARIA Nº 568/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de outubro de 2013
Retifica Portaria 357/2012 que concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 567/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de outubro de 2013
Retifica Portaria 358/2012 que concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 566/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de outubro de 2013
Retifica Portaria 359/2012 que concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 565/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de outubro de 2013
Retifica Portaria 360/2012 que concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 564/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de outubro de 2013
Retifica Portaria 356/2012 que concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 563/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de outubro de 2013
Retifica Portaria 363/2012 que concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 562/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de outubro de 2013
Concede Mudança de Classe a Servidora Publica Municipal.

PORTARIA Nº 561/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de outubro de 2013
Concede Mudança de Classe ao Servidor Publico Municipal.

PORTARIA Nº 560/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de outubro de 2013
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 559/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de outubro de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 558/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de outubro de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 367/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de outubro de 2013
Retifica Portaria 358/2012 que concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

DECRETO Nº 172/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 25 de outubro de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

PORTARIA Nº 557/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de outubro de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, para aquisição de Estabilizante de origem Químico Iônico, a ser utilizado na Manutenção de Estradas Rurais da Municipalidade.

PORTARIA Nº 556/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de outubro de 2013
“Nomeia membros integrantes da Comissão de Avaliação de Uma fração de terras urbanas.”

PORTARIA Nº 555/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de outubro de 2013
NOMEIA Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA.

PORTARIA Nº 597/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de outubro de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 554/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de outubro de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 553/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de outubro de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 552/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de outubro de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

Aviso de Dispensa de Licitação

Aviso de Dispensa de Licitação

Licitacon

Acesse as informações de processos licitatórios e contratos do município.

RPPS

Regime Próprio do Servidor Público de Chapada.


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