Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de outubro de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de outubro de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de outubro de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de outubro de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de outubro de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de outubro de 2013
Concede Mudança de Classe ao Servidor Publico Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de outubro de 2013
Concede Mudança de Classe ao Servidor Publico Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de outubro de 2013
“Exonera Assessora da Secretária da Administração.”
Categoria: Decretos
Publicado em 23 de outubro de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.
Categoria: Decretos
Publicado em 22 de outubro de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de outubro de 2013
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de outubro de 2013
“Altera Desdobre de Função de Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de outubro de 2013
“Remaneja Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de outubro de 2013
“Altera Desdobre de Função de Professora Municipal.”
Categoria: Decretos
Publicado em 21 de outubro de 2013
Institui a RAE - Rede de Apoio à Escola.
Categoria: Decretos
Publicado em 21 de outubro de 2013
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que descreve e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 21 de outubro de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.
Categoria: Decretos
Publicado em 18 de outubro de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de outubro de 2013
“Exonera Professora Municipal”.
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de outubro de 2013
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de outubro de 2013
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de outubro de 2013
“Remaneja Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de outubro de 2013
“Remaneja Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de outubro de 2013
“Remaneja Professora Municipal.”
Categoria: Decretos
Publicado em 17 de outubro de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.
Categoria: Decretos
Publicado em 16 de outubro de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.
Categoria: Decretos
Publicado em 16 de outubro de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de outubro de 2013
“Designa Comissão para avaliação, reavaliação e redução ao valor recuperável referente aos bens patrimoniais do Município de Chapada e dá outras providências.”
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de outubro de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Carta Convite, para Contratação de Empresa.
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de outubro de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Carta Convite, para Contratação de Empresa.
