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Legislação

Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.

ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra

PORTARIA Nº 508/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de outubro de 2013
“Nomeia servidora pública municipal para formalizar sindicância e dá outras providências”.

DECRETO Nº 156/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 7 de outubro de 2013
Nomeia Comissão de Elaboração do Plano Municipal de Assistência Social para o período de 2014 a 2017.

DECRETO Nº 155/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 7 de outubro de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

PORTARIA Nº 507/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de outubro de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para Aquisição de Equipamentos e Material Permanente, “01 (um) Carro Maca Leito” para a Secretaria da Saúde e Assistência Social.

DECRETO Nº 154/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 4 de outubro de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

PORTARIA Nº 506/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de outubro de 2013
“Nomeia Comissão para o Processo Seletivo Simplificado, conforme Lei nº 2.392/2013.”

PORTARIA Nº 505/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de outubro de 2013
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal

PORTARIA Nº 504/2013 - A

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de outubro de 2013
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de Concorrência Pública, para a Alienação de Bens Imóveis.

PORTARIA Nº 504/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de outubro de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, compra de 02 (dois) Aparelhos de Rádio com CD tamanho pequeno, conforme Plano de Trabalho Consulta Popular 2011/2012 Secretaria da Saúde/RS, para a Secretaria Municipal

PORTARIA Nº 503/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de outubro de 2013
“Concede Licença para tratar de Interesse particular a Servidora Publica Municipal.”

DECRETO Nº 153/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 2 de outubro de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

PORTARIA Nº 502/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de outubro de 2013
“Exonera Operador de Maquinas.”

DECRETO Nº 152/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 1 de outubro de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

PORTARIA Nº 501/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de setembro de 2013
“Nomeia Comissão para o Processo Seletivo Simplificado, conforme Lei nº 2.416/2013.”

DECRETO Nº 151/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 30 de setembro de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

PORTARIA Nº 500/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de setembro de 2013
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de pregão presencial, para aquisição.

DECRETO Nº 150/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 26 de setembro de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

PORTARIA Nº 499/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de setembro de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para compra de bolas e Premiações, para realização e premiação do “Campeonato Municipal de Futsal” edição 2013 , conforme convênio nº 118/13.

DECRETO Nº 149/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 25 de setembro de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

PORTARIA Nº 498/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de setembro de 2013
Retifica a Portaria nº 381/2013, que Altera Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério – FUNDEB.

DECRETO Nº 148/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 24 de setembro de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

PORTARIA Nº 497/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de setembro de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.

DECRETO Nº 147/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 23 de setembro de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

PORTARIA Nº 496/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de setembro de 2013
Aposenta por tempo de contribuição.

DECRETO Nº 146/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 19 de setembro de 2013
Institui a RAE - Rede de Apoio à Escola.

DECRETO Nº 145/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 19 de setembro de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

DECRETO Nº 144/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 18 de setembro de 2013
Abre Crédito Especial, Suplementa Verba e Indica Recursos no orçamento de 2013, no valor de R$ 185.000,00 e dá Outras Providências.

DECRETO Nº 143/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 18 de setembro de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

PORTARIA Nº 495/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de setembro de 2013
“Nomeia Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social”.

PORTARIA Nº 494/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de setembro de 2013
“Exonera Operário I.”

Portal da Transparência

Site de acesso livre onde são disponibilizados dados relativos a receitas e despesas públicas, licitações, contratos, diárias, folha de pagamento, dentre outros.

Pagamento de Tributos

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Nota Eletrônica

Sistema de geração de notas fiscais para empresas do município de Chapada. Também pode-se consultar prestadores e verificar a autenticidade das NFS-e.


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