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Ctrl + 1 (menu) Ctrl + 2 (conteúdo) Ctrl+ 3 (busca) Ctrl + 4 (mapa) Ctrl + 0 (acessibilidade) Lei Geral de Proteção de DadosAbaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de setembro de 2013
“Concede adicional de difícil acesso a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de setembro de 2013
“Concede adicional de difícil acesso a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de setembro de 2013
“Concede adicional de difícil acesso a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de setembro de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de setembro de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de setembro de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de setembro de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de setembro de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de setembro de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de setembro de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de setembro de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de setembro de 2013
Concede Mudança de Classe a Servidora Publica Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 17 de setembro de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.
Categoria: Decretos
Publicado em 16 de setembro de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.
Categoria: Decretos
Publicado em 13 de setembro de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de setembro de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, para reforma da Escavadeira Hidraúlica marca Komatsu modelo PC200-6B Série B10961, da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito da Prefeitura Municipal de Chapada-RS.
Categoria: Decretos
Publicado em 12 de setembro de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de setembro de 2013
“Designa Secretário Municipal da Fazenda para movimentar contas bancárias.”
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de setembro de 2013
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de setembro de 2013
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”
Categoria: Decretos
Publicado em 11 de setembro de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de setembro de 2013
“Nomeia Comissão para o Processo Seletivo Simplificado, conforme Lei nº 2.404/2013.”
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de setembro de 2013
“Nomeia Coordenadores da 25ª ChapadaFest e autoriza a movimentação financeira da conta da ChapadaFest.”
Categoria: Planos Municipais
Publicado em 10 de setembro de 2013
Plano Municipal de Saneamento Básico 2013.
Categoria: Planos Municipais
Publicado em 10 de setembro de 2013
PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL – PGRCC.
Categoria: Decretos
Publicado em 10 de setembro de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.
Categoria: Decretos
Publicado em 9 de setembro de 2013
Institui o regulamento para a realização de Processo Seletivo Simplificado no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município.
Categoria: Decretos
Publicado em 9 de setembro de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.
Categoria: Decretos
Publicado em 6 de setembro de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de setembro de 2013
“Nomeia membros que representam o Município nas Movimentações Financeiras.”