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Prefeitura Municipal de Chapada
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Legislação

Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.

ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra

PORTARIA Nº 493/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de setembro de 2013
“Concede adicional de difícil acesso a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 492/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de setembro de 2013
“Concede adicional de difícil acesso a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 491/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de setembro de 2013
“Concede adicional de difícil acesso a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 490/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de setembro de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 489/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de setembro de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 488/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de setembro de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 487/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de setembro de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 486/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de setembro de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 485/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de setembro de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 484/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de setembro de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 483/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de setembro de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 482/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de setembro de 2013
Concede Mudança de Classe a Servidora Publica Municipal.

DECRETO Nº 142/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 17 de setembro de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

DECRETO Nº 141/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 16 de setembro de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

DECRETO Nº 140/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 13 de setembro de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

PORTARIA Nº 481/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de setembro de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, para reforma da Escavadeira Hidraúlica marca Komatsu modelo PC200-6B Série B10961, da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito da Prefeitura Municipal de Chapada-RS.

DECRETO Nº 139/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 12 de setembro de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

PORTARIA Nº 480/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de setembro de 2013
“Designa Secretário Municipal da Fazenda para movimentar contas bancárias.”

PORTARIA Nº 479/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de setembro de 2013
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 478/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de setembro de 2013
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

DECRETO Nº 138/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 11 de setembro de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

PORTARIA Nº 477/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de setembro de 2013
“Nomeia Comissão para o Processo Seletivo Simplificado, conforme Lei nº 2.404/2013.”

PORTARIA Nº 476/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de setembro de 2013
“Nomeia Coordenadores da 25ª ChapadaFest e autoriza a movimentação financeira da conta da ChapadaFest.”

Plano Municipal de Saneamento Básico 2013

Categoria: Planos Municipais
Publicado em 10 de setembro de 2013
Plano Municipal de Saneamento Básico 2013.

PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL – PGRCC

Categoria: Planos Municipais
Publicado em 10 de setembro de 2013
PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL – PGRCC.

DECRETO Nº 137/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 10 de setembro de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

DECRETO Nº 136/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 9 de setembro de 2013
Institui o regulamento para a realização de Processo Seletivo Simplificado no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município.

DECRETO Nº 135/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 9 de setembro de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

DECRETO Nº 134/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 6 de setembro de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

PORTARIA Nº 475/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de setembro de 2013
“Nomeia membros que representam o Município nas Movimentações Financeiras.”

RPPS

Regime Próprio do Servidor Público de Chapada.

Consulta Devedores SEFAZ - RS

Neste espaço você acessa o link da Receita Estadual onde está disponibilizada a lista de devedores em Dívida Ativa com ICMS e IPVA.

Consórcio Intermunicipal

Prestação de contas sobre as ações e investimentos do Consórcio. Confira!


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