Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Decretos
Publicado em 5 de setembro de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.
Categoria: Decretos
Publicado em 4 de setembro de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de setembro de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Carta Convite, para Contratação de Empresa de Engenharia.
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de setembro de 2013
“Concede Licença para tratar de Interesse particular ao Servidor Publico Municipal.”
Categoria: Decretos
Publicado em 3 de setembro de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de setembro de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, compra de equipamentos 01 (um) Nobreak e 04 (quatro) bateria estacionária 100 Ah para uso do sistema de informática, para a Secretaria Municipal da Administração.
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de setembro de 2013
“Nomeia Diretora do Departamento de Odontologia”
Categoria: Decretos
Publicado em 2 de setembro de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.
Categoria: Decretos
Publicado em 30 de agosto de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.
Categoria: Decretos
Publicado em 29 de agosto de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.
Categoria: Portarias
Publicado em 28 de agosto de 2013
Designa representante da Prefeitura Municipal de Chapada junto à Secretaria de Direitos Humanos -SDH
Categoria: Portarias
Publicado em 28 de agosto de 2013
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de Pregão Presencial, para a Contratação de Empresa para Prestação de serviços de Publicidade em Jornal com circulação no Município de Chapada.
Categoria: Portarias
Publicado em 28 de agosto de 2013
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de Pregão Presencial, para a Contratação de Empresa para Prestação de serviços de Publicidade em Rádio (AM) para informativo semanal de notícias e informações legais.
Categoria: Decretos
Publicado em 28 de agosto de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.
Categoria: Decretos
Publicado em 28 de agosto de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.
Categoria: Decretos
Publicado em 28 de agosto de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de agosto de 2013
“Nomeia membros integrantes da Comissão de Avaliação de Lote Urbano.”
Categoria: Decretos
Publicado em 27 de agosto de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.
Categoria: Decretos
Publicado em 26 de agosto de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de agosto de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para Aquisição de Equipamentos e Material Permanente, para a Secretaria da Saúde e Assistência Social.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de agosto de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para Aquisição de Equipamentos e Material Permanente, para a Secretaria da Saúde e Assistência Social.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de agosto de 2013
Altera Membros Representantes do Conselho Fiscalizador da Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de agosto de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para Aquisição de Equipamentos e Mobiliário, para a Secretaria da Saúde e Assistência Social.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de agosto de 2013
“Nomeia membros integrantes da Comissão de Avaliação de Lote Urbano.”
Categoria: Decretos
Publicado em 23 de agosto de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.
Categoria: Decretos
Publicado em 22 de agosto de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de agosto de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Carta Convite, para aquisição de Óleo Lubrificante para uso nos veículos e Máquinas para as Secretarias Municipais do Município de Chapada-RS.
Categoria: Decretos
Publicado em 21 de agosto de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de agosto de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de agosto de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.
