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Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
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Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 493/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de novembro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação para Contratação para aquisição de materiais para decoração de Natal do Município, solicitado pela Secretaria Municipal de Indústria e Comércio.

Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024

Categoria: Leis Orçamentárias
Publicado em 8 de novembro de 2023
LEI Nº 4.314/2023 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO.

PORTARIA Nº 492/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de novembro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para Contratação de empresa para prestar serviço de seguro RC-O (Seguro de acidente pessoal de passageiros e de terceiros) para ônibus Volkswagen 15.190...

PORTARIA Nº 491/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de novembro de 2023
Concede Aposentadoria por tempo de contribuição a Servidor Municipal.

PORTARIA Nº 489/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de novembro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Tomada de Preço para adequações no acesso e construção de salas integradas na Escola Municipal de Ensino Fundamental Emílio Carlos Linck.

PORTARIA Nº 488/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de novembro de 2023
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 487/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de novembro de 2023
Prorroga a Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal

PORTARIA Nº. 486/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de novembro de 2023
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 485/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de novembro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de Serviços de Publicidade via Rádio AM/FM e Jornal com ampla divulgação e abrangência no Município de Chapada e regi

PORTARIA Nº. 484/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de novembro de 2023
“Nomeia Diretora do Departamento de Inspeção Municipal”

PORTARIA Nº 483/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de outubro de 2023
Nomeia Comissão responsável para dar seguimento ao processo administrativo de REURB dos Loteamentos Informais Consolidados chamados de “ALTO PROGRESSO, PROGRESSO e PROGRESSO I” .

PORTARIA Nº 482/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de outubro de 2023
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 481/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de outubro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para Contratação de empresa especializada para realizar com urgência o aprofundamento de poço localizado na Linha São Francisco, interior do município de Chapada – RS.

PORTARIA Nº 480/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de outubro de 2023
Prorroga Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal

PORTARIA Nº 479/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de outubro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Eletrônico com a finalidade de Registrar Preços para aquisição de equipamento de proteção individual - EPI.

PORTARIA Nº 478/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de outubro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para contratação de empresa(s) para fabricação de móveis a serem instalados no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS e Centro de Convivência Social.

DECRETO Nº 116/2023

Categoria: Decretos
Publicado em 25 de outubro de 2023
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DE 2023 NO VALOR DE R$ 500.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 115/2023

Categoria: Decretos
Publicado em 25 de outubro de 2023
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2023 NO VALOR DE R$ 11.412,72 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 114/2023

Categoria: Decretos
Publicado em 25 de outubro de 2023
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023

PORTARIA Nº. 477/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de outubro de 2023
“Nomeia Chefe de departamento de Transporte de Pacientes, Ambulâncias Motoristas da Saúde”

PORTARIA Nº 476/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de outubro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para Contratação de empresas para serviços de Show com banda no dia 25 de Outubro de 2023, e sonorização e iluminação, nos dias de 23 a 29 de Outubro de 2023..

PORTARIA Nº. 475/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de outubro de 2023
“Exonera Chefe de Setor de Recepção do Posto de Saúde do Distrito de Boi Preto”

PORTARIA Nº. 474/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de outubro de 2023
“Nomeia Conselheira Tutelar do Município de Chapada”

DECRETO Nº 113/2023

Categoria: Decretos
Publicado em 23 de outubro de 2023
DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 (TRÊS) DE NOVEMBRO DE 2023.

PORTARIA Nº 473/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de outubro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Eletrônico com a finalidade de Registrar Preços para a aquisição de material elétrico, ferramentas e construção, solicitado pelas Secretarias Municipais.

PORTARIA Nº 472/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de outubro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para Contratação de empresa especializada para fornecimento de concreto usinado para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito.

PORTARIA Nº. 471/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de outubro de 2023
“Exonera Diretora do Departamento de Inspeção Municipal”

PORTARIA Nº 470/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de outubro de 2023
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal

PORTARIA Nº 469/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de outubro de 2023
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal

PORTARIA Nº. 468/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de outubro de 2023
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

Radar da Transparência

Saiba qual é o nível de transparência do município de Chapada.

Consulta Devedores SEFAZ - RS

Neste espaço você acessa o link da Receita Estadual onde está disponibilizada a lista de devedores em Dívida Ativa com ICMS e IPVA.

Nota Eletrônica

Sistema de geração de notas fiscais para empresas do município de Chapada. Também pode-se consultar prestadores e verificar a autenticidade das NFS-e.


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