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Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
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Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

DECRETO Nº 118/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 26 de agosto de 2022
Institui o COPREVE – Comitê Comunitário de Prevenção a Acidentes e Violência no Âmbito Escolar e no seu cotidiano, Regulamenta a RAE - Rede de Apoio à Escola e dá outras providências.

DECRETO N° 119/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 26 de agosto de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022

PORTARIA Nº 400/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de agosto de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Tomada de Preço, para construção da Sede Esportiva do Clube União São Francisco, na Linha São Francisco, neste município, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.

PORTARIA Nº 399/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de agosto de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Contratação emergencial de empresa especializada para efetuar transporte de paciente em UTI Móvel, do hospital São José de Chapada/RS...

DECRETO Nº 117/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 25 de agosto de 2022
Institui e define as despesas do desfile Cívico de 07 (Sete) de Setembro para o exercício de 2022 do Município de Chapada, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 398/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de agosto de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Contratação de empresas especializada para promover Palestras, solicitado pela Secretaria Municipal da Assistência Social e Habitação e Secretaria Municipal da Saúde

PORTARIA Nº 397/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de agosto de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial por Sistema de Registro de Preços para serviços de levantamento topográfico georreferenciado para o município de Chapada.

PORTARIA Nº 396/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de agosto de 2022
Prorroga Licença Maternidade de Servidora Pública Municipal

PORTARIA Nº 395/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de agosto de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e mão de obra para reparos da máquina Retroescavadeira...

DECRETO N° 116/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 22 de agosto de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022

PORTARIA Nº 394/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de agosto de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação...

PORTARIA Nº 393/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de agosto de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição de peças para a Pá Carregadeira, solicitado pela Secretaria municipal de Obras e Trânsito do Município de Chapada/RS.

DECRETO Nº 115/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 19 de agosto de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022

DECRETO Nº 113/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 18 de agosto de 2022
Acrescenta meta no Plano Plurianual para o período 2022/2025, cria meta nas Diretrizes Orçamentárias e abre crédito especial para o exercício de 2022 e dá outras providências.

DECRETO Nº 112/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 18 de agosto de 2022
Abre Créditos Especiais no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências

DECRETO Nº 111/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 18 de agosto de 2022
Acrescenta meta no Plano Plurianual para o período de 2022/2025, cria meta nas Diretrizes Orçamentárias e abre crédito especial para o exercício de 2022 e dá outras providências.

DECRETO N° 114/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 18 de agosto de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022

PORTARIA Nº 392/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de agosto de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Contratação de empresa para prestação de serviços para elaboração de projeto Técnico de Deslocamento de Transformador de energia Elétrica...

DECRETO Nº 110/ 2022

Categoria: Decretos
Publicado em 17 de agosto de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022

PORTARIA Nº 391/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de agosto de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Presencial, visando aquisição futura e parcelada de material para redes de abastecimento de água, a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito.

PORTARIA Nº 390/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de agosto de 2022
Nomeia Comissão para realizar avaliação de amostras de fraldas referente Processo Licitatório nº 115/2022, Pregão Presencial SRP nº 033/2022.

PORTARIA Nº 389/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de agosto de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial, para a Aquisição de Fraldas para Secretaria Municipal da Saúde, e Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desporto, do Município de Chapada-RS.

DECRETO Nº 109/ 2022

Categoria: Decretos
Publicado em 15 de agosto de 2022
DESDOBRA CÓDIGOS DE RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO DE 2022 NO VALOR DE R$ 40.130,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 388/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de agosto de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para contratação de empresa para prestação de serviços especializados de seguro de veículos para a secretaria Municipal da Saúde e Secretaria Municipal da Agricultura...

DECRETO Nº 108/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 11 de agosto de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022

PORTARIA Nº 387/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de agosto de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial por Sistema de Registro de Preços, para aquisição de Pneus Novos, Câmaras de Ar e Protetores para Câmara de Ar...

PORTARIA Nº 386/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de agosto de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Contratação de empresa para troca de letreiro do nome do Ginásio Municipal 03 de junho...

PORTARIA Nº 385/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de agosto de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Presencial, para aquisição de Toners, Cartuchos e Tintas para impressoras, solicitado pelas Secretarias do Município de Chapada-RS.

DECRETO Nº 107/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 10 de agosto de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022

PORTARIA Nº 384/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de agosto de 2022
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

Consórcio Intermunicipal

Prestação de contas sobre as ações e investimentos do Consórcio. Confira!

Transferegov.br

Ferramenta, com dados abertos, referente à operacionalização das transferências de recursos oriundos do OGU.

Radar da Transparência

Saiba qual é o nível de transparência do município de Chapada.


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