Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Decretos
Publicado em 1 de outubro de 2024
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2024.
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de setembro de 2024
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Chamamento Público, para Credenciamento para prestação de serviços de Ambulância UTI Móvel para pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal da Saúde.
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de setembro de 2024
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para Aquisição de madeiras para reconstrução de Pontilhões nas localidades de Santo Antônio e Linha Diogo, com recursos provenientes do Fundo Estadual de Defesa Civil -
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de setembro de 2024
Determina a abertura de Inexigibilidade de Licitação, para Contratação de empresa para conserto do Rolo Compactador modelo XS123PDBR marca XCMG, Chassi nº XUG01231PMAE00543, com registro no patrimônio nº 111275, incluindo fornecimento de peças e prestação
Categoria: Decretos
Publicado em 24 de setembro de 2024
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2024.
Categoria: Portarias
Publicado em 19 de setembro de 2024
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa para perfuração de poço tubular profundo, na Localidade de Linha Bonita, conforme Termo de Convênio FPE nº 1657/2023.
Categoria: Portarias
Publicado em 19 de setembro de 2024
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para aquisição de placas de advertência e postes em aço galvanizado para sinalização de trânsito.
Categoria: Decretos
Publicado em 19 de setembro de 2024
DESDOBRA CÓDIGOS DE RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO DE 2024 NO VALOR DE R$ 200.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Decretos
Publicado em 18 de setembro de 2024
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município, indica recursos e dá outras providências.
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de setembro de 2024
Prorroga Licença Maternidade de Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de setembro de 2024
Determina a abertura de Inexigibilidade de Licitação, para Contratação de serviço de assessoria jurídica para execução do recurso recebido através da Lei Federal 14 .399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura ( PNAB).
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de setembro de 2024
Nomeia Chefe de Setor de Manutenção Predial.
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de setembro de 2024
Nomeia Chefe de setor de Telefonia e Recepção.
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de setembro de 2024
Nomeia Chefe do Setor de serviços administrativos.
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de setembro de 2024
Concede Aposentadoria por tempo de contribuição a Servidora Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 16 de setembro de 2024
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2024.
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de setembro de 2024
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade pregão eletrônico para contratação de empresa para fornecimento e instalação de equipamentos para poço tubular profundo na Localidade de São João Baixo.
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de setembro de 2024
Instaura Processo Administrativo Especial e designa Comissão responsável.
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de setembro de 2024
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação.
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de setembro de 2024
Retifica Portaria nº 468/2023, que concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de setembro de 2024
Retifica Portaria nº 340/2015, que concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de setembro de 2024
Retifica Portaria nº 424/2008, que concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 10 de setembro de 2024
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2024.
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de setembro de 2024
Remaneja Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de setembro de 2024
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação.
Categoria: Decretos
Publicado em 5 de setembro de 2024
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2024.
Categoria: Decretos
Publicado em 4 de setembro de 2024
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2024.
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de setembro de 2024
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para Aquisição de lanches, bebidas e serviços de foto e sonorização para o desfile alusivo à Independência do Brasil.
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de setembro de 2024
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Eletrônico para prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de lodo residual presente nos componentes da Estação de Tratamento de Esgoto – ETE do Município.
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de setembro de 2024
Concede Aposentadoria por tempo de contribuição a Servidor Municipal.
