Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Decretos
Publicado em 7 de agosto de 2013
Abre Crédito Especial no valor de R$ 50.893,29 no Orçamento de 2013.
Categoria: Decretos
Publicado em 6 de agosto de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.
Categoria: Decretos
Publicado em 6 de agosto de 2013
Dispõe sobre a realização de procedimentos de avaliação, reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização e exaustão dos bens do município nos casos que especifica.
Categoria: Decretos
Publicado em 5 de agosto de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de agosto de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Carta Convite, para aquisição de Pneus Novos para uso nos veículos e Máquinas para as Secretarias Municipais do Município de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de agosto de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação para contratação de locação para a localização da Secretaria Municipal da Agricultura e Escritório Municipal da Emater.
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de agosto de 2013
“Nomeia Assessora da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto”
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de agosto de 2013
“Nomeia Chefe de Setor de Esportes.”
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de agosto de 2013
“Remaneja Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de agosto de 2013
Determina, que o Pregoeiro e Equipe de Apoio, tomem as providências cabíveis para a abertura de processo licitatório.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de agosto de 2013
“Remaneja Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de agosto de 2013
“Cancela Desdobre de Função de Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de agosto de 2013
“Cancela Desdobre de Função de Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de agosto de 2013
“Altera Desdobre de Função de Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de agosto de 2013
“Altera Desdobre de Função de Professora Municipal”
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de agosto de 2013
“Altera Desdobre de Função de Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de agosto de 2013
“Altera Desdobre de Função de Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de agosto de 2013
“Altera Desdobre de Função de Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de agosto de 2013
“Altera Desdobre de Função de Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de agosto de 2013
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de agosto de 2013
“Exonera Assessora da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto”
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de agosto de 2013
“Concede Licença para tratar de Interesse particular a Servidora Publica Municipal”
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de agosto de 2013
“interrompe Licença Interesse de Servidor Publico Municipal”
Categoria: Decretos
Publicado em 1 de agosto de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.
Categoria: Decretos
Publicado em 31 de julho de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.
Categoria: Decretos
Publicado em 30 de julho de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.
Categoria: Decretos
Publicado em 30 de julho de 2013
Abre Crédito Especial, Suplementa Verbas e Indica Recursos no orçamento de 2013, no valor de R$ 12.500,00 e dá Outras Providências.
Categoria: Portarias
Publicado em 29 de julho de 2013
Nomeia membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Agropecuário.
Categoria: Portarias
Publicado em 29 de julho de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para contratação de empresa de locação e manutenção de sistemas e serviços de Suporte Técnico, para a Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social.
Categoria: Decretos
Publicado em 29 de julho de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.
