Prefeitura Municipal de
Chapada
Utilize o teclado para navegar, com Ctrl + nº da tecla
Ctrl + 1 (menu) Ctrl + 2 (conteúdo) Ctrl+ 3 (busca) Ctrl + 4 (mapa) Ctrl + 0 (acessibilidade) Lei Geral de Proteção de Dados
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de julho de 2013
Determina a abertura de processo licitatório, Contratação de Empresa Especializada, em regime de execução indireta, empreitada global, para execução de serviços de pavimentação asfáltica com C.B.U.Q.
Categoria: Decretos
Publicado em 26 de julho de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de julho de 2013
“Altera Desdobre de Função de Professora Municipal.”
Categoria: Decretos
Publicado em 25 de julho de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.
Categoria: Decretos
Publicado em 24 de julho de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de julho de 2013
“Concede Abono de Permanência a Servidora.”
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de julho de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de julho de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de julho de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de julho de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de julho de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de julho de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de julho de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de julho de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de julho de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de julho de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de julho de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de julho de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de julho de 2013
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de Pregão Presencial, para a Contratação de Empresa para serviços de telefonia móvel celular, no sistema digital pós-pago com cobertura 3G e homologado pela Anatel para as Secretarias Municipais.
Categoria: Decretos
Publicado em 19 de julho de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de julho de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Inexigibilidade, para contratação de Serviços de Diagnóstico e internações Hospitalares na cidade de Chapada, de pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social.
Categoria: Decretos
Publicado em 18 de julho de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de julho de 2013
“Nomeia Chefe de Setor do CAI.”
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de julho de 2013
“Remaneja Servente.”
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de julho de 2013
“Remaneja Servente.”
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de julho de 2013
“Nomeia servidora pública municipal para formalizar sindicância e dá outras providências”.
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de julho de 2013
Concede Mudança de Classe a Servidora Publica Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de julho de 2013
“Nomeia Fiscal do Contrato nº 146/2013 celebrado entre o Município de Chapada-RS e a Empresa DARUMA TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA SA.”
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de julho de 2013
Nomeia Junta Médica do Município para avaliar saúde de Servidor Público Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 15 de julho de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.
