Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de julho de 2013
“Nomeia Procurador Geral.”
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de julho de 2013
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de pregão presencial, para aquisição.
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de julho de 2013
“Nomeia servidora pública municipal para formalizar sindicância e dá outras providências”.
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de julho de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para Aquisição de Equipamentos e Mobiliário, para a Secretaria da Saúde e Assistência Social , conforme Convênio nº 700575/2011, FNDE.
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de julho de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Tomada de Preço, para Contratação de Empresa para realização de Melhorias da Infraestrutura, substituição do piso e acessibilidade no Ginásio 3 de Junho, do Município de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de julho de 2013
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de Pregão Presencial, para a Contratação de Prestação de Serviço para realização do Transporte Escolar.
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de julho de 2013
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de pregão presencial, para aquisição.
Categoria: Decretos
Publicado em 11 de julho de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.
Categoria: Decretos
Publicado em 9 de julho de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de julho de 2013
“Nomeia Chefe de Departamento de Indústria e Comércio”
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de julho de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de julho de 2013
Concede Mudança de Classe a Servidora Publica Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de julho de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Chamamento Público, para a Aquisição de Produtos para a Merenda Escolar, fornecidos pela Agricultura Familiar, do Município de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de julho de 2013
“Nomeia Chefe de Departamento de Meio Ambiente”
Categoria: Decretos
Publicado em 8 de julho de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de julho de 2013
“Nomeia Chefe de Setor de Pavimentação.”
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de julho de 2013
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de Pregão Presencial, para a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços prestação de serviços de arbitragem “Campeonato Municipal de Futsal” .
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de julho de 2013
“Nomeia Diretor de Serviços Rurais.”
Categoria: Decretos
Publicado em 5 de julho de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de julho de 2013
“Nomeia membros integrantes da Comissão Organizadora para Conferência Regional de Assistência Social.”
Categoria: Decretos
Publicado em 4 de julho de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.
Categoria: Decretos
Publicado em 4 de julho de 2013
Altera a nomenclatura que define a Conferência de Assistência Social, passando a ser identificada como Conferência Regional de Assistência Social e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 3 de julho de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de julho de 2013
Altera Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério – FUNDEB.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de julho de 2013
Concede Licença Prêmio a Servidora Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de julho de 2013
“Concede Adicional de Insalubridade ao Servidor Público Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de julho de 2013
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de julho de 2013
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de julho de 2013
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”
Categoria: Decretos
Publicado em 1 de julho de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.
