Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Decretos
Publicado em 28 de junho de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de junho de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para Aquisição de Equipamentos e Material Permanente, para a Secretaria da Saúde e Assistência Social , conforme Convênio nº 4335/2005.
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de junho de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Dispensa de Licitação para a Aquisição de serviços de Reparos nos postes de iluminação pública anexados aos canteiros centrais na Rua Padre Anchieta, Secretaria de Obras e Trânsito.
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de junho de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial, para a Aquisição de Material Ambulatorial e Odontológico para a Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social, do Município de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de junho de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial, para a Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica e Uso Contínuo para a Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social, do Município de Chapada-RS.
Categoria: Decretos
Publicado em 26 de junho de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.
Categoria: Decretos
Publicado em 25 de junho de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de junho de 2013
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de Pregão Presencial, para a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços prestação de serviços de acesso a internet e suporte técnico permanente (24 horas) para conexão a internet.
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de junho de 2013
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de pregão presencial, para aquisição.
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de junho de 2013
Concede Mudança de Classe a Servidora Publica Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de junho de 2013
Concede Mudança de Classe a Servidora Publica Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de junho de 2013
Concede Mudança de Classe a Servidora Publica Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de junho de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de junho de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de junho de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de junho de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório para Aquisição de Um automóvel 0KM, tipo Van, para a Secretaria da Saúde e Assistência Social do Município de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de junho de 2013
“Remaneja e altera Desdobre de Função à Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de junho de 2013
“Altera Desdobre de Função a Professora Municipal.”
Categoria: Decretos
Publicado em 24 de junho de 2013
Reabre pelo limite dos seus saldos, os créditos adicionais autorizados pela Lei Municipal 2.300/2012 e abertos pelo Decreto Executivo 109/2012.
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de junho de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Tomada de Preço, para Contratação de Empresa para realização da seguinte obra: Construção de muro e alambrado com cercamento na Creche/Escola Infantil Proinfância Tipo B.
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de junho de 2013
Contratação de empresa para realização de serviços de máquinas pesadas para a construção de 06 (seis) açudes, 01 (uma) cisterna e 01 (uma) irrigação, localizados no interior do Município de Chapada, tudo conforme projetos técnicos elaborados pela EMATER/A
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de junho de 2013
“Nomeia Diretora da EMEI Riscos e Rabiscos”
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de junho de 2013
“Exonera Diretora da EMEI Riscos e Rabiscos”
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de junho de 2013
“Nomeia Supervisora, altera Desdobre de Função e Remaneja Professora Municipal”
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de junho de 2013
“Remaneja Professora Municipal.”
Categoria: Decretos
Publicado em 21 de junho de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.
Categoria: Portarias
Publicado em 19 de junho de 2013
“Nomeia Fiscal do Contrato nº 071/2013 celebrado entre o Município de Chapada-RS e a IVECO LATIN AMÉRICA LTDA.”
Categoria: Portarias
Publicado em 19 de junho de 2013
“Nomeia Conselheiro Tutelar do Município de Chapada”
Categoria: Decretos
Publicado em 19 de junho de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.
Categoria: Decretos
Publicado em 19 de junho de 2013
Autoriza a abertura de crédito especial, suplementação verbas e indica recursos no orçamento de 2013 e dá outras providências.
