Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Decretos
Publicado em 28 de maio de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de maio de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de maio de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de maio de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de maio de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de maio de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de maio de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de maio de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de maio de 2013
Re-ratifica a Portaria nº 298/2013, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA.
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de maio de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Pública Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 27 de maio de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.
Categoria: Decretos
Publicado em 23 de maio de 2013
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2013, no valor de R$ 924,93.
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de maio de 2013
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de maio de 2013
“Altera Desdobre de Função de Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de maio de 2013
“Altera Desdobre de Função de Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de maio de 2013
“Altera Desdobre de Função de Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de maio de 2013
“Remaneja Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de maio de 2013
“Remaneja Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de maio de 2013
Concede Mudança de Classe ao Servidor Publico Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de maio de 2013
Concede Mudança de Classe a Servidora Publica Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de maio de 2013
Concede Mudança de Classe a Servidora Publica Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de maio de 2013
Concede Mudança de Classe a Servidora Publica Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de maio de 2013
Concede Mudança de Classe a Servidora Publica Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de maio de 2013
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de maio de 2013
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de maio de 2013
“Nomeia Responsável pelos Receituários Azul B.”
Categoria: Decretos
Publicado em 17 de maio de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de maio de 2013
“Nomeia Chefe de Departamento de Indústria e Comércio”
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de maio de 2013
Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de maio de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Tomada de Preço, para Contratação de Empresa para realização de Melhorias da Infraestrutura no Ginásio 3 de Junho, do Município de Chapada-RS.
