Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Decretos
Publicado em 10 de maio de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de maio de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Carta Convite, para aquisição de Uniformes Escolares para os estudantes da rede municipal de Ensino do Município de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de maio de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, para a aquisição.
Categoria: Decretos
Publicado em 8 de maio de 2013
Abre Crédito e Aponta Recursos no orçamento de 2013, no valor de R$ 3.110,30
Categoria: Decretos
Publicado em 8 de maio de 2013
Suplementa Verbas e Aponta Recursos no orçamento de 2013, no valor de R$ 41.946,00
Categoria: Decretos
Publicado em 8 de maio de 2013
Suplementa Verbas e Aponta Recursos no orçamento de 2013, no valor de R$ 6.640,00.
Categoria: Portarias
Publicado em 7 de maio de 2013
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de Pregão Presencial, para a Contratação de Prestação de Serviço para realização do Transporte Escolar.
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de maio de 2013
Altera a Portaria nº 330/2012, dos membros do CMDPD – Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência.
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de maio de 2013
“Exonera Servidora Publica Municipal”
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de maio de 2013
“Concede Adicional de Insalubridade ao Servidor Público Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de maio de 2013
Renomeia os representantes para compor o Comitê de Investimentos no âmbito do RPPS – Regime Próprio de Previdência Social do Município.
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de maio de 2013
Renomeia os representantes para compor o Conselho Municipal da Previdência Social do Servidor Público (CMPSSP).
Categoria: Decretos
Publicado em 2 de maio de 2013
Suplementa Verbas e Aponta Recursos no Orçamento do Município de Chapada, RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de abril de 2013
“Remaneja Servente.”
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de abril de 2013
“Remaneja Servente.”
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de abril de 2013
“Remaneja Motorista.”
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de abril de 2013
“Remaneja Motorista.”
Categoria: Portarias
Publicado em 29 de abril de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para a Aquisição de Material de Expediente para as Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 29 de abril de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para a Aquisição de Produtos de Limpeza, Consumo e Higiene para as Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de abril de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Carta Convite, para Contratação de Empresa para a prestação de serviços na área de Assessoria Jurídica ao Município.
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de abril de 2013
“Autoriza Servidores a conduzir veículos de propriedade do Município.”
Categoria: Decretos
Publicado em 24 de abril de 2013
Altera art. 10 da Lei nº. 2.159 de 20 de outubro de 2010 que “Regulamenta o valor de Diárias do Vice-Prefeito, Secretários e Servidores do Poder Executivo do Município de Chapada - RS”.
Categoria: Decretos
Publicado em 24 de abril de 2013
Suplementa Verbas e Aponta Recursos no orçamento de 2013, no valor de R$ 3.430,20.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de abril de 2013
“Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação para a Contratação de Serviços de Arbitragem para o Campeonato Municipal de Veteranos e Categoria de Base.”
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de abril de 2013
“Nomeia a Comissão Organizadora da VII Conferência Municipal de Saúde/Etapa Municipal”
Categoria: Decretos
Publicado em 23 de abril de 2013
“Dispõe sobre a Convocação da VII Conferência Municipal de Saúde/Etapa Municipal”
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de abril de 2013
“Nomeia Gari em Estágio Probatório.”
Categoria: Portarias
Publicado em 19 de abril de 2013
Nomeia comissão especial para avaliação e depreciação de bens móveis públicos.
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de abril de 2013
Altera membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA.
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de abril de 2013
Concede Gratificação por Exercício em Classe Especial a Professora Municipal.
