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Legislação

Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.

ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra

PORTARIA Nº 296/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de abril de 2013
Concede Gratificação por Exercício em Classe Especial a Professora Municipal.

PORTARIA Nº 295/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de abril de 2013
Nomeia Junta Médica do Município para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.

DECRETO Nº 049/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 17 de abril de 2013
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2013, no valor de R$ 92.827,59

PORTARIA Nº 294/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de abril de 2013
Concede Aposentadoria por tempo de contribuição ao Servidor Municipal.

PORTARIA Nº 293/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de abril de 2013
Concede Aposentadoria Voluntária por Idade com Proventos Proporcionais ao tempo de Contribuição.

PORTARIA Nº 292/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de abril de 2013
Aposenta por Invalidez Permanente ao Servidor Municipal.

PORTARIA Nº 291/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de abril de 2013
“Concede Adicional de Insalubridade ao Servidor Público Municipal.”

PORTARIA Nº 290/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de abril de 2013
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 289/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de abril de 2013
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 288/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de abril de 2013
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 287/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de abril de 2013
Nomeia Coordenadora do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social.

DECRETO Nº 047/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 11 de abril de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.

PORTARIA Nº 286/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de abril de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial, para a Aquisição de Material Ambulatorial e Odontológico para o CAIS – Centro de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social.

PORTARIA Nº 285/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de abril de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial, para a Aquisição de Medicamentos que não são da Farmácia Básica para o CAIS – Centro de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social.

PORTARIA Nº 284/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de abril de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial, para a Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica e Saúde Mental para o CAIS – Centro de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social.

PORTARIA Nº 283/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de abril de 2013
Nomeia Conselho Fiscalizador do Controle Social do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família.

DECRETO Nº 048/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 10 de abril de 2013
Formaliza a Isenção de Taxa de Água a Contribuintes Municipais.

DECRETO Nº 046/2013

Categoria: Decretos
Publicado em 10 de abril de 2013
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2013, no valor de R$ 147.420,00.

PORTARIA Nº 282/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de abril de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Carta Convite, para Contratação de Empresa para a execução da seguinte Obra: “Cobertura da área externa e fechamento da lateral da quadra Coberta Escola Érico Veríssimo – Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 280/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de abril de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 279/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de abril de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 278/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de abril de 2013
Nomeia comissão para acompanhamento de obra.

PORTARIA Nº 277/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de abril de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 276/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de abril de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 275/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de abril de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 274/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de abril de 2013
Concede Mudança de Classe ao Servidor Publico Municipal.

PORTARIA Nº 273/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de abril de 2013
Concede Mudança de Classe a Servidora Publica Municipal.

PORTARIA Nº 272/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de abril de 2013
Concede Mudança de Classe a Servidora Publica Municipal.

PORTARIA Nº 271/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de abril de 2013
Concede Mudança de Classe a Servidora Publica Municipal.

PORTARIA Nº 270/2013

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de abril de 2013
Concede Mudança de Classe a Servidora Publica Municipal.

Consórcio Intermunicipal

Prestação de contas sobre as ações e investimentos do Consórcio. Confira!

Nota Eletrônica

Sistema de geração de notas fiscais para empresas do município de Chapada. Também pode-se consultar prestadores e verificar a autenticidade das NFS-e.

Portal da Transparência

Site de acesso livre onde são disponibilizados dados relativos a receitas e despesas públicas, licitações, contratos, diárias, folha de pagamento, dentre outros.


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