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Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
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Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 383/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de agosto de 2022
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 382/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de agosto de 2022
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

DECRETO Nº 106/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 9 de agosto de 2022
Estabelece tabela de preços para prestação de serviços.

PORTARIA Nº 381/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de agosto de 2022
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal

PORTARIA Nº 380/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de agosto de 2022
“Remaneja Servente.”

PORTARIA Nº 379/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de agosto de 2022
“Designa a Secretária da Fazenda para assinatura de documentos e responder pela Secretaria da Saúde.”

PORTARIA Nº 377/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de agosto de 2022
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidor Público Municipal

PORTARIA Nº 376/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de agosto de 2022
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 375/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de agosto de 2022
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal

DECRETO Nº 105/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 5 de agosto de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022

DECRETO Nº 104/ 2022

Categoria: Decretos
Publicado em 3 de agosto de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022

Portaria Nº 374/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de agosto de 2022
Nomeia Servente estável no Serviço Público

PORTARIA Nº 373/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de agosto de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Contratação emergencial de empresa especializada para efetuar transporte de paciente em UTI Móvel, do hospital São José de Chapada/RS...

PORTARIA Nº 372/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de agosto de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Contratação de empresa para o conserto da Pá Carregadeira marca Caterpillar, modelo 924H, solicitado do pela Secretaria municipal de Obras e Trânsito...

Portaria Nº 371/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de agosto de 2022
Remaneja Professora Municipal

Portaria Nº 370/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de agosto de 2022
Concede Desdobre de Função a Professora Municipal

Portaria Nº 369/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de agosto de 2022
Concede Desdobre de Função a Professor Municipal

Portaria Nº 368/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de agosto de 2022
Concede Aposentadoria por tempo de contribuição a Servidora Municipal.

PORTARIA Nº 367/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de agosto de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e mão de obra para reparos da máquina Retroescavadeira...

PORTARIA Nº 366/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de julho de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para locação de imóvel para a extração de lavra de saibro.

PORTARIA Nº 365/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de julho de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Contratação de empresa especializada para promover formação continuada para professores e servidores da rede Pública Municipal, solicitado pela Secretaria da Educação

PORTARIA Nº 364/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de julho de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial por Sistema de Registro de Preços para serviços de levantamento topográfico georreferenciado para o município de Chapada

Portaria Nº 363/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de julho de 2022
Nomeia Professora estável no Serviço Público.

PORTARIA Nº 362/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de julho de 2022
Nomeia Licenciador Ambiental estável no Serviço Público.

PORTARIA Nº 361/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de julho de 2022
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

DECRETO Nº 103/ 2022

Categoria: Decretos
Publicado em 27 de julho de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022

DECRETO Nº 102/ 2022

Categoria: Decretos
Publicado em 27 de julho de 2022
DEFINE VALORES PARA AUXILIO FUNERAL, AUXÍLIO NATALIDADE E ALUGUEL SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHAPADA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 101/ 2022

Categoria: Decretos
Publicado em 27 de julho de 2022
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, INDICA RECURSO NO VALOR DE R$ 62.629,32 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 360/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de julho de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial, para a aquisição de equipamentos para ambulância SEMI UTI, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde.

PORTARIA Nº 359/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de julho de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de horas máquinas com caminhão truck...

Transferegov.br

Ferramenta, com dados abertos, referente à operacionalização das transferências de recursos oriundos do OGU.

Pagamento de Tributos

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Licitacon

Acesse as informações de processos licitatórios e contratos do município.


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