Prefeitura Municipal de
Chapada
Utilize o teclado para navegar, com Ctrl + nº da tecla
Ctrl + 1 (menu) Ctrl + 2 (conteúdo) Ctrl+ 3 (busca) Ctrl + 4 (mapa) Ctrl + 0 (acessibilidade) Lei Geral de Proteção de Dados
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de abril de 2013
“Remaneja Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de abril de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de abril de 2013
“Nomeia Assessora da Secretaria Municipal da Indústria, Comércio e Turismo”.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de abril de 2013
“Nomeia Chefe do Departamento de Fiscalização, Transporte e Trânsito”
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de abril de 2013
Nomeia Conselho de Alimentação Escolar – CAE.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de abril de 2013
Concede Mudança de Classe a Servidora Publica Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de abril de 2013
Concede Mudança de Classe ao Servidor Publico Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de abril de 2013
“Nomeia Diretor do Departamento de Compras e Licitações.”
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de abril de 2013
“Nomeia Chefe do Departamento de ESF.”
Categoria: Portarias
Publicado em 28 de março de 2013
Nomeia Conselho Municipal de Educação.
Categoria: Portarias
Publicado em 28 de março de 2013
Nomeia Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC.
Categoria: Decretos
Publicado em 28 de março de 2013
Decreta Luto Oficial no Município de Chapada – RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de março de 2013
“Retifica a Portaria N° 179/2013, que Remaneja Professoras e Servente de Escola.”
Categoria: Decretos
Publicado em 27 de março de 2013
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2013, no valor de R$ 11.841,07.
Categoria: Decretos
Publicado em 27 de março de 2013
Abre Crédito Especial no orçamento de 2013, Reduz Verbas e Autoriza a Contratação Emergencial de Agente Comunitário de Saúde para atuar na Área do ESF 2 Programa Estratégia de Saúde da Família e dá outras providências.
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de março de 2013
“Remaneja Professoras Municipais.”
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de março de 2013
“Retifica a Portaria N° 162/2013, que concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de março de 2013
Concede Mudança de Nível a Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de março de 2013
Concede Mudança de Nível a Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de março de 2013
Concede Mudança de Nível a Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de março de 2013
Concede Mudança de Classe a Servidora Publica Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de março de 2013
Concede Mudança de Classe ao Servidor Publico Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de março de 2013
“Concede adicional de difícil acesso de Professores Municipais.”
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de março de 2013
Nomeia membros do Conselho Gestor do FHIS.
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de março de 2013
“Desconstitui Aposentadoria de Servidora Inativa.”
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de março de 2013
“Remaneja Funcionários Municipais.”
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de março de 2013
“Retifica a Portaria N° 161/2013, que concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de março de 2013
“Retifica a Portaria N° 165/2013, que concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de março de 2013
“Retifica a Portaria N° 166/2013, que concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de março de 2013
“Retifica a Portaria N° 164/2013, que concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”
