Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de março de 2013
“Retifica a Portaria Nº 101/2013, que concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de março de 2013
“Retifica a Portaria Nº 105/2013, que concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de março de 2013
“Retifica a Portaria Nº 104/2013, que concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de março de 2013
“Retifica a Portaria Nº 130/2013, que concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de março de 2013
“Nomeia Gari em Estágio Probatório.”
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de março de 2013
Nomeia membros da JARI – Junta Administrativa de Recursos de Infrações.
Categoria: Decretos
Publicado em 7 de março de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.
Categoria: Decretos
Publicado em 7 de março de 2013
Autoriza o Município a repassar recursos para a ACHEU – Associação Chapadense de Estudantes Universitários, suplementa verbas e aponta recursos, e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 7 de março de 2013
Autoriza a Contratação Emergencial de servidores, suplementa verbas e aponta recursos e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 7 de março de 2013
Suplementa verbas e indica recursos no valor de R$ 10.231,30, no orçamento de 2013 do Município de Chapada, RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de março de 2013
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de março de 2013
“Nomeia Chefe de Departamento de Arquivo”.
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de março de 2013
Nomeia Comissão para realizar Avaliação Fiscal de que trata a Lei Municipal nº 813/90.
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de março de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de março de 2013
“Concede Licença para tratar de Interesse particular a Servidora Publica Municipal”
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de março de 2013
“Nomeia servidora pública municipal para formalizar sindicância e dá outras providências”.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de março de 2013
Nomeia Comissão para Julgamento de Infrações Ambientais.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de março de 2013
Altera Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério – FUNDEB.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de março de 2013
“Nomeia Diretora de Saúde Pública”
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de março de 2013
“Nomeia Diretora Superior de Serviços de Psicologia”
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de março de 2013
“Nomeia Assessora da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.”
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de março de 2013
“Nomeia Diretora Superior de Serviços de enfermagem.”
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de março de 2013
“Nomeia Assessor de Imprensa.”
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de março de 2013
“Nomeia Chefe de Departamento de Serviços Urbanos e Rurais.”
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de março de 2013
“Nomeia Chefe de Setor de Planejamento.”
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de março de 2013
“Nomeia Chefe de Setor de Apoio Odontológico.”
Categoria: Decretos
Publicado em 1 de março de 2013
Estabelece valores da tarifa de água do Serviço Municipal de Água - SEMA.
Categoria: Portarias
Publicado em 28 de fevereiro de 2013
“Exonera Operário I.”
Categoria: Portarias
Publicado em 28 de fevereiro de 2013
Nomeia Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC.
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de fevereiro de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Chamamento Público, para a Aquisição de Produtos para a Merenda Escolar, fornecidos pela Agricultura Familiar, do Município de Chapada-RS.
