Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de fevereiro de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial com Registro de Preço para a Aquisição de Produtos para a Merenda Escolar, para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto da Prefeitura Municipal de Chapada-RS.
Categoria: Decretos
Publicado em 27 de fevereiro de 2013
Autoriza a abertura de créditos especiais no valor de R$ 5.661.510,00, do orçamento de 2013 do RPPS do Município de Chapada, RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de fevereiro de 2013
Altera Membros do CMI – Conselho Municipal do Idoso.
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de fevereiro de 2013
“Autoriza Servidor a conduzir veículos de propriedade do Município.”
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de fevereiro de 2013
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de fevereiro de 2013
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de fevereiro de 2013
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de fevereiro de 2013
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de fevereiro de 2013
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de fevereiro de 2013
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de fevereiro de 2013
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de fevereiro de 2013
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de fevereiro de 2013
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de fevereiro de 2013
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de fevereiro de 2013
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de fevereiro de 2013
“Cancela Adicional de Insalubridade de Servidora Pública Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de fevereiro de 2013
“Cancela Adicional de Insalubridade de Servidora Pública Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de fevereiro de 2013
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidor Público Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de fevereiro de 2013
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidor Público Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de fevereiro de 2013
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidor Público Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de fevereiro de 2013
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidor Público Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de fevereiro de 2013
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidor Público Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de fevereiro de 2013
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidor Público Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de fevereiro de 2013
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidor público Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de fevereiro de 2013
“Nomeia servidora pública municipal para formalizar sindicância e dá outras providências”.
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de fevereiro de 2013
Designa Servidores para compor a Comissão de Inventário, avaliação e reavaliação dos Bens Patrimoniais.
Categoria: Decretos
Publicado em 21 de fevereiro de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de fevereiro de 2013
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de fevereiro de 2013
Nomeia Junta Médica do Município para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de fevereiro de 2013
Nomeia Junta Médica do Município para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.
