Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de fevereiro de 2013
Nomeia Junta Médica do Município para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de fevereiro de 2013
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de fevereiro de 2013
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de fevereiro de 2013
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de fevereiro de 2013
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de fevereiro de 2013
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de fevereiro de 2013
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de fevereiro de 2013
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de fevereiro de 2013
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de fevereiro de 2013
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de fevereiro de 2013
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de fevereiro de 2013
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de fevereiro de 2013
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de fevereiro de 2013
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 19 de fevereiro de 2013
“Autoriza Servidor a conduzir veículos de propriedade do Município.”
Categoria: Portarias
Publicado em 19 de fevereiro de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação para a Contratação de Empresa para a Instalação de aparelhos de Ar Condicionado nas Escolas Municipais de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de fevereiro de 2013
Nomeia Comissão Permanente de Registro Cadastral.
Categoria: Decretos
Publicado em 18 de fevereiro de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.
Categoria: Decretos
Publicado em 18 de fevereiro de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de fevereiro de 2013
Nomeia Membros do Conselho de Desenvolvimento Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de fevereiro de 2013
Nomeia Fiscal da Vigilância Sanitária.
Categoria: Decretos
Publicado em 14 de fevereiro de 2013
Suplementa Verbas e Aponta Recursos no valor de R$ 3.000,00 no Orçamento do Município de Chapada/RS.
Categoria: Decretos
Publicado em 14 de fevereiro de 2013
Abre crédito especial e indica recursos no valor de R$ 34.769,32, no orçamento de 2013 do Município de Chapada, RS.
Categoria: Decretos
Publicado em 14 de fevereiro de 2013
Suplementa Verbas e Aponta recursos no valor de R$ 10.000,00, do orçamento de 2013 do Município de Chapada, RS.
Categoria: Decretos
Publicado em 14 de fevereiro de 2013
Suplementa verbas e apontar recursos no valor de R$ 14.058,40, no orçamento de 2013 do Município de Chapada, RS.
Categoria: Decretos
Publicado em 14 de fevereiro de 2013
Abre crédito especial e indica recursos no valor de R$ 86.547,75, no orçamento de 2013 do Município de Chapada, RS.
Categoria: Decretos
Publicado em 14 de fevereiro de 2013
Estabelece o organograma de cargos, funções e atribuições dos cargos em comissão.
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de fevereiro de 2013
“Exonera Técnica em Contabilidade.”
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de fevereiro de 2013
“Nomeia Vice – Diretora de EMEF Érico Veríssimo e Concede Desdobre de Função.”
Categoria: Decretos
Publicado em 8 de fevereiro de 2013
Abre crédito especial no orçamento de 2013, no valor de R$ 97.500,00.
