Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 7 de fevereiro de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Presencial para aquisição de Equipamentos para a Patrulha Agrícola.
Categoria: Portarias
Publicado em 7 de fevereiro de 2013
Interrompe o Gozo de Férias dos Servidores Municipais da Secretaria de Obras e Trânsito.
Categoria: Decretos
Publicado em 6 de fevereiro de 2013
Declara ponto facultativo nos dias 11 e 12 de Fevereiro de 2013.
Categoria: Decretos
Publicado em 5 de fevereiro de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.
Categoria: Decretos
Publicado em 5 de fevereiro de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de fevereiro de 2013
“Chefe do setor de serviços administrativos.”
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de fevereiro de 2013
“Nomeia Chefe de Setor Administrativo.”
Categoria: Decretos
Publicado em 3 de fevereiro de 2013
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Chapada.
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de fevereiro de 2013
“Nomeia Chefe do Setor Pedagógico.”
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2013
Exonera Fiscal da Vigilância Sanitária.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2013
Altera membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2013
“Nomeia Diretor Social e da Habitação.”
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2013
“Nomeia Chefe de Setor de Manutenção Predial.”
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2013
“Nomeia Chefe de Setor Administrativo.”
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2013
“Nomeia Vice - Diretora de EMEF São Luiz Gonzaga.”
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2013
“Nomeia Vice - Diretora de EMEF Érico Veríssimo e Concede Desdobre de Função.”
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2013
“Nomeia Supervisora de Ensino Municipal e Concede Desdobre de Função.”
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2013
“Nomeia Supervisora de Ensino Municipal e Concede Desdobre de Função.”
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2013
“Nomeia Supervisora de Ensino Municipal e Concede Desdobre de Função.”
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2013
“Nomeia Diretora de EMEF Emílio Carlos Linck.”
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2013
“Nomeia Diretora de EMEF São Luis Gonzaga.”
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2013
“Nomeia Diretora de EMEF Érico Veríssimo.”
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2013
“Nomeia Diretora de EMEE Espaço Criador.”
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2013
“Nomeia Diretora de EMEI Arco Iris e Concede Desdobre de Função”
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2013
“Nomeia Diretora de EMEI Riscos e Rabiscos e Concede Desdobre de Função.”
Categoria: Portarias
Publicado em 31 de janeiro de 2013
“Designa Comissão para a conferência dos bens patrimoniais do Município de Chapada e dá outras providências.”
Categoria: Decretos
Publicado em 31 de janeiro de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.
Categoria: Decretos
Publicado em 30 de janeiro de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.
Categoria: Portarias
Publicado em 28 de janeiro de 2013
“Nomeia Chefe de Setor de Ensino Infantil.”
Categoria: Decretos
Publicado em 28 de janeiro de 2013
Abre credito adicional no orçamento 2013.
