Prefeitura Municipal de
Chapada
Utilize o teclado para navegar, com Ctrl + nº da tecla
Ctrl + 1 (menu) Ctrl + 2 (conteúdo) Ctrl+ 3 (busca) Ctrl + 4 (mapa) Ctrl + 0 (acessibilidade) Lei Geral de Proteção de Dados
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Decretos
Publicado em 27 de janeiro de 2013
Decreta Luto Oficial no Município de Chapada – RS.
Categoria: Decretos
Publicado em 25 de janeiro de 2013
Estabelece Programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2013.
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de janeiro de 2013
Aposenta por Invalidez Permanente a Servidora Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 23 de janeiro de 2013
Autoriza a abertura de crédito especial, suplementação verbas e indica recursos no orçamento de 2013 e dá outras providência.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de janeiro de 2013
Altera data do período do gozo de férias de Funcionária Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de janeiro de 2013
Nomeia Comissão Permanente de Registro Cadastral.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de janeiro de 2013
“Concede Adicional de Insalubridade ao Servidor público Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de janeiro de 2013
“Concede Adicional de Insalubridade ao Servidor público Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de janeiro de 2013
“Cancela Adicional de Insalubridade do Servidor Público Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de janeiro de 2013
“Cancela Adicional de Periculosidade do Servidor Público Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de janeiro de 2013
“Concede Adicional de Periculosidade ao Servidor Público Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de janeiro de 2013
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora pública Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de janeiro de 2013
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora pública Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de janeiro de 2013
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora pública Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de janeiro de 2013
“Concede Adicional de Insalubridade ao Servidor público Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de janeiro de 2013
“Concede Adicional de Insalubridade ao Servidor público Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de janeiro de 2013
“Nomeia Chefe de Setor Farmacêutico.”
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de janeiro de 2013
Nomeia membros do Conselho Municipal de Saúde.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de janeiro de 2013
Aposenta por Invalidez Permanente ao Servidor Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de janeiro de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de janeiro de 2013
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de janeiro de 2013
Altera Membros Representantes do Conselho Fiscalizador da Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único.
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de janeiro de 2013
“Nomeia Chefe de Setor de Inspeção Escolar.”
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de janeiro de 2013
“Nomeia Chefe do Departamento de Almoxarifado/organização do Parque de Máquinas.”
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de janeiro de 2013
“Nomeia Comissão de Avaliação dos Servidores Públicos Municipais em Estágio Probatório”
Categoria: Decretos
Publicado em 18 de janeiro de 2013
Estabelece prazos para pagamento de Tributos Municipais para o exercício de 2013.
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de janeiro de 2013
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Presencial para aquisição de um caminhão novo para a Secretaria Municipal de Obras e Trânsito.
Categoria: Decretos
Publicado em 16 de janeiro de 2013
Delega atribuições ao Vice-Prefeito.
Categoria: Decretos
Publicado em 16 de janeiro de 2013
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2013, no valor de R$ 241.800,00 e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 16 de janeiro de 2013
Abre crédito especial no orçamento de 2013, no valor de R$ 10.150,00, no Município de Chapada, RS.
