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Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
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Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

DECRETO Nº 100/ 2022

Categoria: Decretos
Publicado em 26 de julho de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022

PORTARIA Nº 364/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de julho de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Eletrônico com a finalidade de Registrar Preços para a aquisição de tubos de concreto, solicitado pela Secretaria Municipal de Obras e Trânsito.

DECRETO Nº 99/ 2022

Categoria: Decretos
Publicado em 20 de julho de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022

DECRETO Nº 98/ 2022

Categoria: Decretos
Publicado em 20 de julho de 2022
DESDOBRA CÓDIGOS DE RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO DE 2022 NO VALOR DE R$ 88.647,37 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 358/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de julho de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de horas máquinas, com caminhão truck basculante, escavadeira hidraúlica, retroescavadeira tracionada..

PORTARIA Nº 357/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de julho de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para serviço de pintura interna e externa de todos os blocos da edificação, incluindo suas aberturas...

PORTARIA Nº 356/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de julho de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de horas máquinas com caminhão truck...

Portaria Nº 355/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de julho de 2022
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

Portaria Nº 354/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de julho de 2022
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

Portaria Nº 353/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de julho de 2022
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 352/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de julho de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial por Sistema de Registro de Preços para serviços de recapagem de pneus para uso em veículos e máquinas, solicitado pelas diversas Secretarias da Municipalidade.

DECRETO Nº 97/ 2022

Categoria: Decretos
Publicado em 15 de julho de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022

Portaria Nº 351/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de julho de 2022
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 350/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de julho de 2022
“Nomeia Comissão para o Processo Seletivo Simplificado.”

Portaria Nº 349/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de julho de 2022
Altera Período de Gozo de Férias de servidora Pública Municipal

PORTARIA Nº 348/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de julho de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos, na especialidade de Pediatria, solicitado pela Secretaria Municipal da Saúde...

PORTARIA Nº 347/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de julho de 2022
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal

PORTARIA Nº 344/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de julho de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para a aquisição de Gêneros Alimentícios, suprindo as necessidades da Secretaria de Assistência Social e Habitação e Secretaria da Educação, Cultura e Desporto.

DECRETO Nº 96/ 2022

Categoria: Decretos
Publicado em 13 de julho de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022

PORTARIA Nº 345/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de julho de 2022
Instaura Processo Administrativo Disciplinar e designa Comissão responsável.

DECRETO Nº 95/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 12 de julho de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022

Portaria Nº 343/ 2022

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de julho de 2022
Concede Aposentadoria por tempo de contribuição a Servidora Municipal.

Portaria Nº 342/ 2022

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de julho de 2022
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

Portaria Nº 341/ 2022

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de julho de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Aquisição de 01 (uma) Bomba de defensivo e peças, solicitado pela Secretaria Municipal de Obras e Trânsito do Município de Chapada/RS.

Portaria Nº 340/ 2022

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de julho de 2022
Determina a abertura de Inexigibilidade de Licitação, para Contratação de empresa especializada com fornecimento de material e prestação de serviços para reforma e ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto domésticos – ETE.

Decreto Nº 94/ 2022

Categoria: Decretos
Publicado em 8 de julho de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022

Portaria Nº 339/ 2022

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de julho de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, para contratação empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços com disponibilização de Instrutor Dança para a Banda Marcial de Chapada/RS.

Portaria Nº 338/ 2022

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de julho de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição de 01 (uma) moto-bomba, solicitado pela Secretaria Municipal da Saúde do Município de Chapada/RS.

Decreto Nº 93/ 2022

Categoria: Decretos
Publicado em 7 de julho de 2022
Prorroga validade do Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital nº. 028/2021.

Decreto Nº 92/ 2022

Categoria: Decretos
Publicado em 6 de julho de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022

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