Free cookie consent management tool by TermsFeed

Utilize o teclado para navegar, com Ctrl + nº da tecla

  Ctrl + 1 (menu)   Ctrl + 2 (conteúdo)   Ctrl+ 3 (busca)   Ctrl + 4 (mapa)   Ctrl + 0 (acessibilidade)   Lei Geral de Proteção de Dados
  Fonte Maior   Fonte Menor   Fonte Padrão
  Cor Original   Contraste
Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
menu
×
Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

Portaria Nº 337/ 2022

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de julho de 2022
“Nomeia Diretor Social de Habitação”

Portaria Nº 336/ 2022

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de julho de 2022
Nomeia Comissão para elaborar novo Plano de Carreira do Magistério municipal.

Decreto Nº 91/ 2022

Categoria: Decretos
Publicado em 5 de julho de 2022
Retifica o Decreto nº 049/2022, que reajusta o valor das Diárias, com base no Art. 13, da Lei nº 2.159/10, que “Regulamenta o valor de Diárias do Vice-Prefeito, Secretários e Servidores do Poder Executivo do Município de Chapada - RS”, alterado

Decreto Nº 90/ 2022

Categoria: Decretos
Publicado em 4 de julho de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022

Portaria Nº 334/ 2022

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de julho de 2022
“Interrompe Licença para tratar de Interesse particular de Servidora Pública Municipal”

Portaria Nº 333/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de junho de 2022
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

Portaria Nº 332/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de junho de 2022
Retifica Portaria nº 645/2021, que concede Aposentadoria por tempo de contribuição a Servidora Municipal.

Portaria Nº 331/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de junho de 2022
Retifica Portaria nº 479/2020, que concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição à Servidora Municipal.

Portaria Nº 330/ 2022

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de junho de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Engenheiro Elétrico, para a Secretaria Municipal da Saúde, do Município de Chapada-RS.

Decreto Nº 89/ 2022

Categoria: Decretos
Publicado em 30 de junho de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022

Portaria Nº 329/ 2022

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de junho de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Contratação emergencial de empresa especializada para efetuar transporte de paciente em UTI Móvel, do hospital São José de Chapda-RS.

Portaria Nº 328/ 2022

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de junho de 2022
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

Portaria Nº 327/ 2022

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de junho de 2022
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

Portaria Nº 326/ 2022

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de junho de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Presencial, para aquisição futura e parcelada de tubos de concreto para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito.

Portaria Nº 325/ 2022

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de junho de 2022
“Concede adicional de Especialização a Fonoaudióloga”

Portaria Nº 324/ 2022

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de junho de 2022
Concede Licença Prêmio ao Servidora Pública Municipal.

Portaria Nº 323/ 2022

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de junho de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade Dispensa de Licitação, para Aquisição de Peças confeccionado em aço para o britador cadastrado no patrimônio do município com nº 106146, e solicitado pela Secretaria Municipal de Obras e Trânsito

Decreto Nº 88/ 2022

Categoria: Decretos
Publicado em 27 de junho de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022

Decreto nº 087/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 27 de junho de 2022
Declara Situação de Emergência devido à enxurrada.

Portaria Nº 322/ 2022

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de junho de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial por Sistema de Registro de Preços para serviços de recapagem de pneus para uso em veículos e máquinas, solicitado pelas diversas Secretarias da Municipalidade.

Portaria Nº 321/ 2022

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de junho de 2022
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

Portaria Nº 316/ 2022

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de junho de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial por Sistema de Registro de Preços, para aquisição de impressoras, para uso nas diversas Secretarias do município de Chapada-RS.

Decreto Nº 86/ 2022

Categoria: Decretos
Publicado em 22 de junho de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022

Portaria Nº 320/ 2022

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de junho de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Aquisição de 03 (três), reservatório de água portátil com capacidade de 5.000 litros com moto-bomba para transporte de água potável em caminhão.

Portaria Nº 319/ 2022

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de junho de 2022
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

Portaria Nº 318/ 2022

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de junho de 2022
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal.

Portaria Nº 317/ 2022

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de junho de 2022
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

Decreto Nº 85/ 2022

Categoria: Decretos
Publicado em 15 de junho de 2022
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, INDICA RECURSO NO VALOR DE R$ 25.744,63 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Nº 84/ 2022

Categoria: Decretos
Publicado em 15 de junho de 2022
DESDOBRA CÓDIGOS DE RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO DE 2022 NO VALOR DE R$ 9.230,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria Nº 314/ 2022

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de junho de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição de Tintas para pintar as faixas de segurança e cordões das ruas do município para Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente.

Licitacon

Acesse as informações de processos licitatórios e contratos do município.

Transferegov.br

Ferramenta, com dados abertos, referente à operacionalização das transferências de recursos oriundos do OGU.

RPPS

Regime Próprio do Servidor Público de Chapada.


topo