Prefeitura Municipal de
Chapada
Utilize o teclado para navegar, com Ctrl + nº da tecla
Ctrl + 1 (menu) Ctrl + 2 (conteúdo) Ctrl+ 3 (busca) Ctrl + 4 (mapa) Ctrl + 0 (acessibilidade) Lei Geral de Proteção de Dados
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de julho de 2024
Concede Mudança de Classe a Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de julho de 2024
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 15 de julho de 2024
DESDOBRA CÓDIGOS DE RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO DE 2024 NO VALOR DE R$ 50.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de julho de 2024
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.
Categoria: Planos Municipais
Publicado em 12 de julho de 2024
Plano Municipal de Turismo - 2023 a 2033.
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de julho de 2024
Designa servidor como Fiscal de Convênio.
Categoria: Decretos
Publicado em 8 de julho de 2024
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2024.
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de julho de 2024
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação para Contratação de empresa para fornecimento e instalação de cercamento e portão para a ETE do município.
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de julho de 2024
Nomeia Chefe de Setor de Manutenção Predial.
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de julho de 2024
Concede Licença para Concorrer a Cargo Eletivo a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de julho de 2024
Concede Licença para Concorrer a Cargo Eletivo ao Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de julho de 2024
Concede Licença para Concorrer a Cargo Eletivo a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de julho de 2024
Concede Licença para Concorrer a Cargo Eletivo a Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de julho de 2024
Concede Licença para Concorrer a Cargo Eletivo ao Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de julho de 2024
Altera membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil - CMPDC.
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de julho de 2024
Exonera Chefe de setor de Inspeção Escolar.
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de julho de 2024
Exonera Cirurgiã Dentista.
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de julho de 2024
Nomeia a presidência do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA.
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de julho de 2024
Nomeia membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA.
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de julho de 2024
Determina a abertura de Inexigibilidade de Chamamento Público para celebração de parceria através de termo de fomento.
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de julho de 2024
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de julho de 2024
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de julho de 2024
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 2 de julho de 2024
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2024.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de julho de 2024
Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de julho de 2024
Altera membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil - CMPDC.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de julho de 2024
Designa servidora para exercer as funções de Procuradora-Geral, por substituição.
Categoria: Portarias
Publicado em 28 de junho de 2024
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Eletrônico para a Contratação de empresa para conserto da máquina escavadeira, modelo PC200-8, marca Komatsu.
Categoria: Portarias
Publicado em 28 de junho de 2024
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade pregão eletrônico para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de horas máquinas.
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de junho de 2024
Designa servidor como Fiscal de Convênio.
