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Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
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Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

Portaria Nº 313/ 2022

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de junho de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Chamamento Público, para o credenciamento de Clínicas e/ou profissionais especializados para a prestação de serviços na área de saúde.

Portaria Nº 312/ 2022

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de junho de 2022
“Exonera Cirurgião Dentista”

Decreto Nº 83/ 2022

Categoria: Decretos
Publicado em 14 de junho de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022

Portaria Nº 311/ 2022

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de junho de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição de Baterias para nobreak, solicitado pela Secretaria da Administração do Município de Chapada-RS.

Portaria Nº 310/ 2022

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de junho de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Aquisição de 01 (um) atomizador costal motorizado, solicitado pela Secretaria Municipal da Saúde do Município de Chapada/RS.

Portaria Nº 309/ 2022

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de junho de 2022
Instaura Processo Administrativo Especial e designa Comissão responsável.

Decreto Nº 82/ 2022

Categoria: Decretos
Publicado em 13 de junho de 2022
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2022 NO VALOR DE R$ 153.481,35 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR OS RECURSOS FINANCEIROS RECEBIDOS ATRAVÉS DO FES – FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE PARA SAMU/ UPA À SOCIEDADE BENEFICENTE HOSPITAL SÃO JOSÉ DE CHAPADA

PORTARIA Nº 346/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de junho de 2022
Instaura Processo Administrativo Disciplinar e designa Comissão responsável.

Portaria Nº 308/ 2022

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de junho de 2022
Nomeia Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Chapada – COMUDE.

Portaria Nº 307/ 2022

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de junho de 2022
“Nomeia Comissão para o Processo Seletivo Simplificado”.

Decreto Nº 81/ 2022

Categoria: Decretos
Publicado em 10 de junho de 2022
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2022 NO VALOR DE R$ 153.481,35 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR OS RECURSOS FINANCEIROS RECEBIDOS ATRAVÉS DO FES – FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE PARA SAMU/ UPA À SOCIEDADE BENEFICENTE HOSPITAL SÃO JOSÉ DE CHAPADA

Portaria Nº 315/ 2022

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de junho de 2022
“Autoriza Médica Veterinária para conduzir veículos de serviço da Administração Municipal”

Portaria Nº 306/ 2022

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de junho de 2022
“Nomeia Chefe de Coordenação Pedagógica”

Portaria Nº 305/ 2022

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de junho de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos, na especialidade de clínica geral, solicitado pela Secretaria Municipal da Saúde.

Portaria Nº 304/ 2022

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de junho de 2022
Altera membros do Conselho Municipal de Saúde, conforme Lei nº 2.530/2014.

Portaria Nº 303/ 2022

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de junho de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, para contratação empresa especializada para prestação de serviços de esterilização de cães e gatos (fêmeas) conforme solicitação da Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente

Portaria Nº 302/ 2022

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de junho de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade Pregão Presencial a fim de contratar empresa especializada na prestação de serviços médicos (Clínico Geral)para disponibilização de 01 (um) profissional, para suprir as necessidades da Secretaria

Portaria Nº 300/ 2022

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de junho de 2022
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

Decreto nº 080/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 8 de junho de 2022
DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 16 E 17 DE JUNHO DE 2022.

Portaria Nº 299/ 2022

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de junho de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Tomada de Preço, para contratação de Empresa especializada para realização de modernização da Praça Tiradentes, no Distrito de Tesouras, com reforma na rede elétrica.

Portaria Nº 298/ 2022

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de junho de 2022
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal

Portaria Nº 297/ 2022

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de junho de 2022
“Retifica Portaria n° 190/2022, que exonera Assessor de Secretário Municipal”

Portaria Nº 296/ 2022

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de junho de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Contratação de empresa especializada para realizar curso de capacitação de Técnicas Básicas de Eletricista.

Portaria Nº 295/ 2022

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de junho de 2022
“Exonera Diretor Social de Habitação”

Portaria Nº 294/ 2022

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de junho de 2022
“Nomeia Tesoureiro substituto e concede Adicional para Diferença de Caixa ao Servidor Público Municipal.”

PORTARIA N° 293/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de junho de 2022
Cancela Desdobre de Função de Professora Municipal

PORTARIA N° 292/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de junho de 2022
Cancela Adicional de Difícil Acesso de Professora Municipal

Decreto Nº 79/ 2022

Categoria: Decretos
Publicado em 6 de junho de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022

Portaria Nº 335/ 2022

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de junho de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição de peças para o Caminhão VOLVO/VM330 6X2R, com placas IVJ-0539, ano/modelo 2014/2014, solicitado pela Secretaria municipal de Obras e Trânsito

PORTARIA Nº 291/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de junho de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, para aquisição de uniformes escolares, jaquetas e jalecos para distribuição aos estudantes da rede municipal de ensino e servidores...

Consulta Devedores SEFAZ - RS

Neste espaço você acessa o link da Receita Estadual onde está disponibilizada a lista de devedores em Dívida Ativa com ICMS e IPVA.

Lei Paulo Gustavo

Neste espaço você encontrará notícias, legislação, editais e demais informações sobre os recursos da Lei Complementar 195/2022.

RPPS

Regime Próprio do Servidor Público de Chapada.


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