Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Decretos
Publicado em 27 de junho de 2024
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município, indica recursos e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 27 de junho de 2024
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2024.
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de junho de 2024
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Chamamento Público, para Credenciamento de empresas para prestação de serviços de Exames Laboratoriais, para atender os pacientes da Rede Municipal de Saúde de Chapada.
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de junho de 2024
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para Aquisição de janelas de alumínio branco e vidro temperado transparente para salas do prédio da Escola Municipal de Educação infantil Dona Ziza.
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de junho de 2024
DESIGNA COMISSÃO E LOTA VEÍCULOS PARA O SIM – SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL .
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de junho de 2024
Remaneja Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de junho de 2024
Concede Aposentadoria por tempo de contribuição a Servidora Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 24 de junho de 2024
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2024.
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de junho de 2024
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de junho de 2024
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de junho de 2024
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de junho de 2024
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de junho de 2024
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de junho de 2024
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade pregão eletrônico para registro de preços para aquisições futuras e parceladas de equipamentos, insumos, materiais ambulatoriais, hospitalares, farmacêuticos e odontológicos.
Categoria: Portarias
Publicado em 19 de junho de 2024
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para Contratação de empresa para reforma do telhado do Centro de Convivência.
Categoria: Portarias
Publicado em 19 de junho de 2024
Prorroga Licença Maternidade da Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 19 de junho de 2024
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 19 de junho de 2024
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 19 de junho de 2024
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2024.
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de junho de 2024
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de junho de 2024
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para Aquisição de tubos e conexões em PEAD para substituição parcial da rede de água do poço da Linha Bonita.
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de junho de 2024
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de pregão eletrônico com a finalidade de registrar preços para a aquisição de material de expediente, papelaria e artesanato.
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de junho de 2024
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para contratação de empresa para realização de curso de qualificação referente ao tema Ecologia para alunos da rede municipal de Ensino...
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de junho de 2024
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos urbanos e resíduos classe II A e B.
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de junho de 2024
Concede Mudança de Classe a Servidor Público Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 12 de junho de 2024
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município, indica recursos e dá outras providências.
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de junho de 2024
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 11 de junho de 2024
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2024.
Categoria: Portarias
Publicado em 7 de junho de 2024
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para Contratação de empresas especializadas para realizar o conserto, incluindo fornecimento de peças e prestação de serviços de mão de obra para a máquina Retroescavade
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de junho de 2024
Concede Mudança de Classe a Servidor Público Municipal.
