Prefeitura Municipal de
Chapada
Utilize o teclado para navegar, com Ctrl + nº da tecla
Ctrl + 1 (menu) Ctrl + 2 (conteúdo) Ctrl+ 3 (busca) Ctrl + 4 (mapa) Ctrl + 0 (acessibilidade) Lei Geral de Proteção de Dados
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de junho de 2024
Nomeia Chefe de Setor de Turismo.
Categoria: Decretos
Publicado em 6 de junho de 2024
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2024.
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de junho de 2024
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de junho de 2024
Concede Mudança de Nível a servidora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de junho de 2024
ALTERA MEMBROS DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO E COMITÊ EXECUTIVO DO PROCESSO DE REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DE CHAPADA-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de junho de 2024
Concede gozo de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de junho de 2024
Designa a Secretário da Administração para assinatura de documentos e responder pela Secretaria da Saúde.
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de junho de 2024
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de controle de vetores e pragas, compreendendo os serviços de desinsetização e desratização de vias..
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de junho de 2024
Designa servidor como Fiscal de Convênio.
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de junho de 2024
Exonera Diretor de Serviços Rurais.
Categoria: Decretos
Publicado em 4 de junho de 2024
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2024.
Categoria: Portarias
Publicado em 31 de maio de 2024
Determina a abertura de Inexigibilidade de Licitação, para Contratação de empresa para conserto do Rolo Compactador modelo XS123PDBR marca XCMG, Chassi nº XUG01231PMAE00543, com registro no patrimônio nº 111275. E da Pá Carregadeira LW300KV marca XCMG...
Categoria: Decretos
Publicado em 29 de maio de 2024
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município, indica recursos e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 29 de maio de 2024
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município, indica recursos e dá outras providências.
Categoria: Portarias
Publicado em 28 de maio de 2024
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição de 1.209 (mil duzentas e nove), cestas básicas com recursos provenientes da Defesa Civil conforme Portaria nº 1.496 de 09/05/2024...
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de maio de 2024
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Concorrência Eletrônica para a contratação de empresa para pavimentação com pedras irregulares.
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de maio de 2024
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para Contratação de empresa especializada para realizar manutenção, incluindo fornecimento de peças e prestação de serviços de mão de obra para Pá Carregadeira Hyundai..
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de maio de 2024
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Chamamento Público, para Credenciamento de Leiloeiros Públicos Oficiais, matriculados na Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul – JUCERGS, para a prestação de serviços de leiloeiro...
Categoria: Decretos
Publicado em 24 de maio de 2024
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2024.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de maio de 2024
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para Contratação de empresa especializada para realizar manutenção, incluindo fornecimento de peças e prestação de serviços de mão de obra para a Retroescavadeira RANDON
Categoria: Decretos
Publicado em 23 de maio de 2024
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2024.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de maio de 2024
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de maio de 2024
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de maio de 2024
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de maio de 2024
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de maio de 2024
Concede Mudança de Classe a Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de maio de 2024
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de maio de 2024
Determina a abertura de Processo Licitatório, para Adesão a Ata de Registro de Preço nº 026/2023 referente Pregão Eletrônico nº 026/2023 do Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai - CIRAU, visando aquisição de 01 Veículo minivan.
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de maio de 2024
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de pregão eletrônico com a finalidade de registrar preços para a aquisição de uniformes escolares.
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de maio de 2024
Determina a abertura de Inexigibilidade de Licitação, para Contratação de empresa para Prestação de Serviço de Atenção Hospitalar relativo ao PLANO DE AÇÃO REGIONAL DA REDE CEGONHA referente à Gestação de Risco Habitual como Maternidade de Referência...
