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Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
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Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 287/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de junho de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição de 01 (um) relógio de ponto eletrônico, com SOFTWAR e LICENÇA, com assinatura mensal para até 200 (duzentos) funcionários para Secretaria Municipal da Saúde

Portaria Nº 301/ 2022

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de junho de 2022
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 285/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de junho de 2022
Instaura Processo Administrativo Especial e designa Comissão responsável.

PORTARIA N° 290/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de junho de 2022
Concede Adicional para o exercício de Classe Especial

PORTARIA N° 289/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de junho de 2022
Remaneja Professora Municipal

PORTARIA N° 288/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de junho de 2022
Nomeia Assessor de Secretário Municipal

PORTARIA N° 286/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de junho de 2022
Extingue Pensão

Decreto Nº 78/ 2022

Categoria: Decretos
Publicado em 1 de junho de 2022
DESDOBRA CÓDIGOS DE RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO DE 2022 NO VALOR DE R$ 2.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Nº 77/ 2022

Categoria: Decretos
Publicado em 1 de junho de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022

PORTARIA Nº 284/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de maio de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Tomada de Preço, para realização de reforma da quadra do Pavilhão da Comunidade de Vila Rica, interior deste município, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto

PORTARIA Nº 283/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de maio de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Eletrônico com a finalidade de Registrar Preços para a Aquisição de Medicamentos solicitado pela Secretaria Municipal da Saúde, do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 282/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de maio de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra para realizar a instalação de sistema de aterramento nos quadros de comando das bomba

PORTARIA N° 281/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de maio de 2022
Nomeia Monitora de Escola estável no Serviço Público.

PORTARIA N° 280/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de maio de 2022
Nomeia Professora estável no Serviço Público.

Decreto Nº 76/ 2022

Categoria: Decretos
Publicado em 27 de maio de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022

PORTARIA Nº 279/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de maio de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório, para Adesão a Ata de Registro de Preços nº 100/2021, Pregão Eletrônico SRP nº 04/2020-CLS/SES/MA, Secretária de Estado da Saúde do Estado do Maranhão/MA, para aquisição 01 (um) Ventilador Pulmonar Ele

PORTARIA Nº 278/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de maio de 2022
Instaura Processo Administrativo Especial e designa Comissão responsável.

PORTARIA N° 277/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de maio de 2022
Nomeia Professora estável no Serviço Público

Decreto Nº 75/ 2022

Categoria: Decretos
Publicado em 26 de maio de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022

PORTARIA Nº 276/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de maio de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição de 40 (quarenta) de fronhas de algodão, 06 (seis) mantas de microfibra, 10 (dez) lençóis de solteiro de algodão 04 (quatro) edredom de casal

Decreto Nº 73/ 2022

Categoria: Decretos
Publicado em 25 de maio de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022

PORTARIA Nº 275/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de maio de 2022
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de Concorrência Pública, do tipo melhor oferta, para cessão onerosa do direito de efetuar o pagamento da folha dos servidores públicos do Município de Chapada, com exclusividade...

PORTARIA N° 274/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de maio de 2022
Retifica Portaria nº 018/2022, que concede Aposentadoria por tempo de contribuição a Servidor Municipal.

Decreto Nº 72/ 2022

Categoria: Decretos
Publicado em 24 de maio de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022

PORTARIA Nº 273/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de maio de 2022
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 272/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de maio de 2022
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 271/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de maio de 2022
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 270/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de maio de 2022
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 269/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de maio de 2022
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 268/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de maio de 2022
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

Radar da Transparência

Saiba qual é o nível de transparência do município de Chapada.

Portal do Contribuinte

Tenha acesso a serviços como extratos de débitos, negativas de imóveis,entre outros.

Portal da Transparência

Site de acesso livre onde são disponibilizados dados relativos a receitas e despesas públicas, licitações, contratos, diárias, folha de pagamento, dentre outros.


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