Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de maio de 2024
Designa servidor para Gestor e Fiscal de Convênio que abaixo especifica e dá outras providências.
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de maio de 2024
Prorroga Licença Maternidade da Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de maio de 2024
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Concorrência Eletrônica para a contratação de empresa para a execução de pavimentação asfáltica em CBUQ sobre pavimentação de pedras irregulares, em ruas do perímetro urbano do Município.
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de maio de 2024
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade pregão eletrônico para registro de preços para aquisições futuras e parceladas de tubos e aduelas/galerias pré-moldadas de concreto armado.
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de maio de 2024
Determina a abertura de Inexigibilidade de Licitação, para contratação dos serviços de Instituição de Longa Permanência para idosos - ILPI.
Categoria: Decretos
Publicado em 13 de maio de 2024
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2024.
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de maio de 2024
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para Contratação de empresa especializada para realizar manutenção, incluindo fornecimento de peças e prestação de serviços de mão de obra para a motoniveladora case 845
Categoria: Decretos
Publicado em 10 de maio de 2024
Regulamenta o art. 31 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre os procedimentos operacionais da licitação na modalidade leilão, na forma eletrônica e presencial, para alienação de bens imóveis e móveis inservíveis...
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de maio de 2024
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Concorrência Eletrônica para a contratação de empresa para pavimentação com pedras irregulares e Linha Westphalen.
Categoria: Decretos
Publicado em 9 de maio de 2024
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município, indica recursos e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 9 de maio de 2024
Dispõe sobre prorrogação dos prazos estabelecidos no Decreto nº 007, de 09 de Janeiro de 2024, que “Estabelece o calendário de pagamentos e descontos dos Tributos Municipais (IPTU e ISS) e da Taxa (Fiscalização-Vistoria), para o exercício de 2024.
Categoria: Portarias
Publicado em 7 de maio de 2024
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Eletrônico para a contratação de empresa para disponibilização de Terapeuta Ocupacional.
Categoria: Decretos
Publicado em 7 de maio de 2024
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Chapada, afetadas evento adverso TEMPESTADE LOCAL CONVECTIVA/CHUVAS INTENSAS - COBRADE 1.3.2.1.4, conforme Portaria nº 260/2022 – MDR.
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de maio de 2024
Altera membros do Conselho Municipal de Educação - CME.
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de maio de 2024
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Eletrônico para a contratação de serviços técnicos de informática.
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de maio de 2024
Concede Mudança de Classe a Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de maio de 2024
Remaneja Secretária de Escola.
Categoria: Decretos
Publicado em 6 de maio de 2024
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2024.
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de maio de 2024
Concede Licença para tratar de Interesse particular a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de maio de 2024
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Inexigibilidade de Licitação para Locação de imóvel de uma fração de terras com área total de 17.400m², registrada no Registro de Imóveis de Chapada – RS, com matricula nº 1920...
Categoria: Decretos
Publicado em 26 de abril de 2024
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município, indica recursos e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 26 de abril de 2024
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município, indica recursos e dá outras providências.
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de abril de 2024
Nomeia Comissão para o Processo Seletivo Simplificado.
Categoria: Decretos
Publicado em 25 de abril de 2024
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2024.
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de abril de 2024
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Concorrência Eletrônica para a contratação de empresa para executar a reforma de prédio público.
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de abril de 2024
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para Contratação de empresa especializada para realizar manutenção, incluindo fornecimento de peças e prestação de serviços de mão de obra para o veículo Doblo Essence..
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de abril de 2024
Instaura Processo Administrativo Especial e designa Comissão responsável.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de abril de 2024
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 23 de abril de 2024
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2024.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de abril de 2024
Prorroga Licença Maternidade da Servidora Pública Municipal.
