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Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
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Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 244/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de maio de 2022
“Exonera Professora Municipal”

PORTARIA N° 245/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de maio de 2022
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal

PORTARIA Nº 243/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de abril de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para locação de imóvel para fins de evento da Secretaria da Educação, Cultura e Desporto.

PORTARIA Nº 242/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de abril de 2022
Determina a abertura de Inexigibilidade de Licitação, para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recorte da divisória e da poltrona do carona na ambulância...

PORTARIA Nº 241/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de abril de 2022
Concede Mudança de Classe ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 240/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de abril de 2022
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 239/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de abril de 2022
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 237/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de abril de 2022
Designa o Gestor das Parcerias Voluntárias a serem estabelecidas pelo Município de Chapada – RS, ao longo do ano de 2022 e dá outras providências.

PORTARIA Nº 236/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de abril de 2022
Designa Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias Voluntárias a serem estabelecidas pelo Município de Chapada – RS, ao longo do ano de 2022 e dá outras providências.

PORTARIA Nº 235/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de abril de 2022
Designa Comissão de Seleção das Parcerias Voluntárias a serem estabelecidas pelo Município de Chapada – RS, ao longo do ano de 2022 e dá outras providências.

PORTARIA Nº 234/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de abril de 2022
Instaura Processo Administrativo Especial e designa Comissão responsável.

PORTARIA Nº. 233/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de abril de 2022
“Nomeia Diretor do Departamento de Inspeção Municipal”

PORTARIA N° 238/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de abril de 2022
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal

Decreto Nº 63/ 2022

Categoria: Decretos
Publicado em 28 de abril de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022

Decreto nº 062/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 28 de abril de 2022
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022 NO VALOR DE R$ 29.950,32 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 232/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de abril de 2022
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 231/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de abril de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório, para Adesão a Ata de Registro de Preços...

PORTARIA Nº 230/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de abril de 2022
“Remaneja Servente.”

PORTARIA Nº 229/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de abril de 2022
“Remaneja Professora Municipal Emergencial.”

PORTARIA Nº 228/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de abril de 2022
“Exonera Diretor do Departamento de Inspeção Municipal”

PORTARIA Nº 227/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de abril de 2022
“Nomeia Diretor de Serviços Rurais e Urbanos”.

PORTARIA Nº 226/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de abril de 2022
Prorroga Licença Maternidade de Servidora Pública Municipal

PORTARIA Nº 225/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de abril de 2022
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de Pregão Presencial, para a Contratação de empresa para prestação de serviços de arbitragem para eventos esportivos, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.

PORTARIA Nº 224/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de abril de 2022
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal

Decreto Nº 61/ 2022

Categoria: Decretos
Publicado em 26 de abril de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022

PORTARIA Nº 223/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de abril de 2022
Altera membros do Conselho Municipal de Saúde, conforme Lei nº 2.530/2014.

Decreto Nº 60/ 2022

Categoria: Decretos
Publicado em 25 de abril de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022

PORTARIA Nº 222/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de abril de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Contratação de empresa para o conserto do Caminhão MERCEDEZ-BENZ 310146...

PORTARIA Nº 221/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de abril de 2022
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 220/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de abril de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição de mesas e cadeiras para as Secretarias Municipais.

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