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Legislação

Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.

ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra

D E C R E T O Nº 043/2024

Categoria: Decretos
Publicado em 8 de abril de 2024
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2024.

PORTARIA Nº. 152/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de abril de 2024
Nomeia Diretor de Serviços Urbanos.

PORTARIA Nº. 151/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de abril de 2024
Exonera Secretário Municipal.

PORTARIA Nº. 150/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de abril de 2024
Exonera Secretário Municipal.

D E C R E T O Nº 042/2024

Categoria: Decretos
Publicado em 5 de abril de 2024
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2024.

DECRETO Nº 040/2024

Categoria: Decretos
Publicado em 2 de abril de 2024
Dispõe sobre as condutas vedadas aos agentes públicos, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Chapada/RS, no período eleitoral do ano de 2024.

D E C R E T O Nº 039/2024

Categoria: Decretos
Publicado em 2 de abril de 2024
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2024.

PORTARIA Nº 149/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de abril de 2024
Concede Licença para tratar de Interesse particular a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 148/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de abril de 2024
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para conserto do veículo Ford / Fiesta SD 1.6 ISE, com placas IWA-0G02, ano/modelo 2014/2014, chassi nº 3FAFP4WJ1EM241833, renavan nº 01023119703, cor branca...

PORTARIA Nº 147/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de março de 2024
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Concorrência Eletrônica para a contratação de empresa para construção de estrutura metálica na Escola Municipal de Ensino Fundamental Arco Íris.

PORTARIA Nº 146/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de março de 2024
Determina a abertura de Processo Licitatório.

DECRETO Nº 038/2024

Categoria: Decretos
Publicado em 28 de março de 2024
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.853, DE 19 DE ABRIL DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO, CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – S.I.M., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 145/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de março de 2024
Determina a abertura de Processo Licitatório.

PORTARIA Nº 144/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de março de 2024
Determina a abertura de Dispensa de Chamamento Público para celebração de parceria através de termo de fomento .

D E C R E T O Nº 037/2024

Categoria: Decretos
Publicado em 27 de março de 2024
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2024.

D E C R E T O Nº 036/2024

Categoria: Decretos
Publicado em 26 de março de 2024
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2024.

PORTARIA Nº 143/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de março de 2024
Determina a abertura de Processo Licitatório.

PORTARIA Nº 142/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de março de 2024
Remaneja Monitora de Escola.

PORTARIA Nº 141/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de março de 2024
Remaneja Monitora de Escola.

PORTARIA Nº. 140/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de março de 2024
Concede Mudança de Classe a Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 139/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de março de 2024
Concede Adicional para o exercício de Classe Especial.

PORTARIA Nº. 138/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de março de 2024
Nomeia Diretora Superior de Serviços de Enfermagem.

D E C R E T O Nº 035/2024

Categoria: Decretos
Publicado em 22 de março de 2024
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2024.

PORTARIA Nº. 137/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de março de 2024
Exonera Chefe de departamento de Prevenção a doenças.

PORTARIA Nº136/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de março de 2024
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº135/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de março de 2024
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 134/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de março de 2024
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 133/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de março de 2024
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº. 132/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de março de 2024
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº. 131/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de março de 2024
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

Licitacon

Acesse as informações de processos licitatórios e contratos do município.

RPPS

Regime Próprio do Servidor Público de Chapada.

PAC

O Plano Anual de Contratações (PAC) é um documento estratégico que as organizações públicas utilizam para planejar suas aquisições de bens e serviços ao longo do ano.


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