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Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
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Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 219/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de abril de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Contratação de empresa para o conserto do veículo ambulância...

Decreto nº 059/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 22 de abril de 2022
DESDOBRA CÓDIGOS DE RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO DE 2022 NO VALOR DE R$ 230.138,16 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 058/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 22 de abril de 2022
DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 22 DE ABRIL DE 2022 PARA A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.

PORTARIA Nº 218/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de abril de 2022
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 217/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de abril de 2022
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 216/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de abril de 2022
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal

PORTARIA Nº 215/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de abril de 2022
“Cede Servidores Municipais para o Consórcio Intermunicipal dos Municípios de Chapada, Barra Funda, Novo Barreiro e Nova Boa Vista, Designa Pregoeira e Equipe de Apoio.”

PORTARIA Nº 214/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de abril de 2022
Nomeia Chefe do Departamento de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 213/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de abril de 2022
Altera Servidores para compor a Comissão de Inventário, avaliação e reavaliação dos Bens Patrimoniais.

Portaria n° 212/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de abril de 2022
ALTERA E DESIGNA NOVA COMISSÃO E LOTA VEÍCULOS PARA O SIM – SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL .

Decreto Nº 57/ 2022

Categoria: Decretos
Publicado em 19 de abril de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022

Portaria n° 211/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de abril de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório.

Portaria n° 210/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de abril de 2022
Instaura Processo Administrativo Especial e designa Comissão responsável.

Decreto Nº 56/ 2022

Categoria: Decretos
Publicado em 18 de abril de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022

Portaria n° 209/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de abril de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório.

Portaria n° 208/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de abril de 2022
Exonera Conselheira Tutelar do Município de Chapada.

Portaria n° 207/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de abril de 2022
Nomeia Comissão para o Processo Seletivo Simplificado.

Decreto Nº 55/ 2022

Categoria: Decretos
Publicado em 12 de abril de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022

Portaria n° 206A/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de abril de 2022
Concede Licença Prêmio ao Servidor Pública Municipal.

Portaria n° 206/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de abril de 2022
Exonera Diretor de Serviços Rurais e Urbanos.

Portaria n° 205/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de abril de 2022
Determina a abertura de Inexigibilidade de Licitação.

Portaria n° 204/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de abril de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório.

Decreto nº 054/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 11 de abril de 2022
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE TRÂNSITO EM VIAS PÚBLICAS.

Portaria n° 203/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de abril de 2022
Exonera Assessor de Secretário Municipal.

Portaria n° 202/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de abril de 2022
Remaneja Professora Municipal.

Portaria n° 201/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de abril de 2022
Cancela desdobre de função de Professora Municipal.

Decreto Nº 53/ 2022

Categoria: Decretos
Publicado em 7 de abril de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022

Portaria n° 200/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de abril de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório.

Portaria n° 199/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de abril de 2022
Determina a abertura de Inexigibilidade de Licitação.

Decreto Nº 52/ 2022

Categoria: Decretos
Publicado em 5 de abril de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022

Portal do Contribuinte

Tenha acesso a serviços como extratos de débitos, negativas de imóveis,entre outros.

Radar da Transparência

Saiba qual é o nível de transparência do município de Chapada.

Transferegov.br

Ferramenta, com dados abertos, referente à operacionalização das transferências de recursos oriundos do OGU.


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